A reuni�o entre os governadores de Minas, Fernando Pimentel (PT), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e de Alagoas, e Renan Calheiros Filho, nesta quarta-feira, no Pal�cio da Liberdade, terminou sem que os participantes chegassem a definir uma pr�-pauta para outro encontro que acontece no pr�ximo dia 1º em Bras�lia. Os tr�s governadores estiveram reunidos para tratar da renegocia��o das d�vidas dos estados com a Uni�o. "Mas n�o temos nada formatado ainda", afirmou Pimentel.
No �ltimo dia 28 de dezembro, em Bras�lia, governadores de 10 estados e do Distrito Federal estiveram reunidos em Bras�lia com representantes do governo para tratar do assunto. Na ocasi�o, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, pediu aos tr�s governadores que se reunissem para elaborar uma pr�-pauta o encontro de fevereiro.
Ap�s o encontro desta quarta-feira, Pimentel foi o �nico a dar entrevista. Ele disse tamb�m que a reuni�o foi para trocar experi�ncias com os outros governadores. "Trocamos experi�ncias sobre iniciativas para reduzir gastos e enfrentar a crise financeira que os Estados est�o passando", afirmou o governador. Segundo Pimentel, eles tamb�m discutiram sobre a pauta da reuni�o marcada para dia 1º de fevereiro entre os governadores e o governo federal. " Uma readequa��o poder a ser feita. Mas ainda n�o temos uma posi��o", alegou ao se referir ao encontro em Bras�lia no pr�ximo m�s .
D�vidas
Com dificuldades de fechar as contas estaduais a cada m�s, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e de Alagoas, Renan Filho (PMDB), se reuniram nesta quarta-feira, no Pal�cio da Liberdade. Em pauta , a renegocia��o das d�vidas com a Uni�o que possam ir al�m das novas regras de financiamento regulamentadas pelo governo federal nos �ltimos dias de 2015.
No caso da d�vida com a Uni�o, o Rio paga 13% da Receita L�quida Real (RLR, receita dos 12 meses anteriores, exclu�das opera��es de cr�dito, aliena��o de bens, transfer�ncias e doa��es) em servi�o da d�vida, todos os meses. Em 2015, foram pagos em m�dia R$ 430 milh�es mensais. "O que nos aflige � que ficamos engessados nessa propor��o da receita. Queremos uma alternativa pelo menos para podermos vencer essa crise", afirmou Pez�o.
A d�vida do Estado com a Uni�o � de R$ 66,89 bilh�es. A d�vida total do Rio, inclusive com bancos e organismos internacionais, � de R$ 99 bilh�es e j� ultrapassa o teto de 200% da Receita Corrente L�quida (RCL, soma das receitas, descontados repasses a munic�pios e outras dedu��es) imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No fim de 2015, a propor��o chegou a 201%.
As novas regras de pagamento da d�vida n�o t�m impacto imediato nas contas do Rio, mas a m�dio e longo prazos, com redu��o do saldo devedor. A redu��o da propor��o de 13% da RLR aliviaria as contas imediatamente.
Dados do governo de Minas referentes ao per�odo de janeiro a agosto de 2015 apontam d�vida total do Estado de R$ 92,4 bilh�es, equivalentes a 195,25% da receita l�quida. Ainda est� abaixo do teto da LRF, mas acima do limite de alerta, de 180%. Em nota, o governo mineiro informou que a prioridade � ajustar os contratos �s novas regras da Lei Complementar 148/2014, regulamentadas em decreto de 29 de dezembro. A d�vida de Minas com a Uni�o soma R$ 73,4 bilh�es, ou 79,4% da d�vida total, com prazo de pagamento at� fevereiro de 2028.
O governo de Alagoas disse que a reuni�o dos governadores buscar� "alinhamento entre todos os Estados acerca da renegocia��o da d�vida". O saldo total da d�vida alagoana, em agosto, somava R$ 9,6 bilh�es, ou 154,2% da receita l�quida. A d�vida com a Uni�o � de R$ 7,7 bilh�es (80% do total).
Com Ag�ncia Estado