Governadores querem ampliar regras de renegocia��o de d�vida

Com dificuldades de fechar as contas estaduais a cada m�s, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e de Alagoas, Renan Filho (PMDB), est�o reunidos nesta quarta no Pal�cio da Liberdade, em Belo Horizonte, para discutir propostas de renegocia��o das d�vidas com a Uni�o que possam ir al�m das novas regras de financiamento regulamentadas pelo governo federal nos �ltimos dias de 2015. Na v�spera do encontro, Pez�o disse que alguns estados esperam redu��es no curto prazo do servi�o da d�vida (pagamento de juros e amortiza��o), pago mensalmente � Uni�o.

A reuni�o � preparat�ria para o encontro de governadores agendado para 1.º de fevereiro em Bras�lia. Os chefes dos Executivos de dez estados e do Distrito Federal tiveram uma primeira reuni�o em 28 de dezembro. No mesmo dia, foram recebidos por Barbosa. Pez�o, Renan e Pimentel foram escolhidos para elaborar a pauta pr�via do encontro desta quarta.

No caso da d�vida com a Uni�o, o Rio paga 13% da Receita L�quida Real (RLR, receita dos 12 meses anteriores, exclu�das opera��es de cr�dito, aliena��o de bens, transfer�ncias e doa��es) em servi�o da d�vida, todos os meses. Em 2015, foram pagos em m�dia R$ 430 milh�es mensais. "O que nos aflige � que ficamos engessados nessa propor��o da receita. Queremos uma alternativa pelo menos para podermos vencer essa crise", afirmou Pez�o.

A d�vida do Estado com a Uni�o � de R$ 66,89 bilh�es. A d�vida total do Rio, inclusive com bancos e organismos internacionais, � de R$ 99 bilh�es e j� ultrapassa o teto de 200% da Receita Corrente L�quida (RCL, soma das receitas, descontados repasses a munic�pios e outras dedu��es) imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No fim de 2015, a propor��o chegou a 201%. As novas regras de pagamento da d�vida n�o t�m impacto imediato nas contas do Rio, mas a m�dio e longo prazos, com redu��o do saldo devedor. A redu��o da propor��o de 13% da RLR aliviaria as contas imediatamente.

Dados do governo de Minas referentes ao per�odo de janeiro a agosto de 2015 apontam d�vida total do Estado de R$ 92,4 bilh�es, equivalentes a 195,25% da receita l�quida. Ainda est� abaixo do teto da LRF, mas acima do limite de alerta, de 180%. Em nota, o governo mineiro informou que a prioridade � ajustar os contratos �s novas regras da Lei Complementar 148/2014, regulamentadas em decreto de 29 de dezembro. A d�vida de Minas com a Uni�o soma R$ 73,4 bilh�es, ou 79,4% da d�vida total, com prazo de pagamento at� fevereiro de 2028.

O governo de Alagoas disse que a reuni�o dos governadores buscar� "alinhamento entre todos os Estados acerca da renegocia��o da d�vida". O saldo total da d�vida alagoana, em agosto, somava R$ 9,6 bilh�es, ou 154,2% da receita l�quida. A d�vida com a Uni�o � de R$ 7,7 bilh�es (80% do total).

Sal�rios

A pen�ria dos Estados afeta o pagamento do funcionalismo. No fim de 2015, Pez�o anunciou o fatiamento em cinco vezes da segunda parcela do 13.º sal�rio dos servidores. H� uma semana, Pimentel anunciou que sal�rios de mais R$ 3 mil ser�o parcelados em at� tr�s vezes.

Com Ag�ncia Estado