O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad, disse nesta ter�a-feira que o novo indexador para as d�vidas de estados e munic�pios dever� aliviar as contas p�blicas. Haddad reuniu-se nesta tarde com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, no Pal�cio do Planalto.
“Pedi para que o aditamento do contrato da d�vida de S�o Paulo seja priorizado, assim como das outras capitais nessa mesma situa��o. Falo em nome da Frente Nacional de Prefeitos, que lutou muito por essa renegocia��o. Apesar de S�o Paulo e Rio de Janeiro serem as cidades mais beneficiadas, o fato � que muitos munic�pios v�o acabar tendo um al�vio dos juros que eram pagos e que foram revistos a partir da troca do indexador”, disse Haddad.
O governo federal regulamentou as condi��es nos contratos de refinanciamento de d�vidas dos estados e munic�pios com a Uni�o. O decreto foi publicado em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o do dia 29 de dezembro e regulamenta a Lei Complementar 148/2014, que alterou os crit�rios de indexa��o aplic�veis aos contratos.
A regulamenta��o da lei foi uma das reivindica��es apresentadas por um grupo de governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no dia 28 de dezembro. Segundo o Minist�rio da Fazenda, a aplica��o da lei impactar� mais de 200 contratos de refinanciamento de d�vidas celebrados entre estados e munic�pios com a Uni�o e dever� permitir aos devedores a redu��o em seus pagamentos futuros para a Uni�o. O minist�rio ressalta que a lei n�o provoca impactos para a d�vida p�blica e n�o afeta o resultado prim�rio da Uni�o e de estados e munic�pios.
Em junho, o Congresso Nacional aprovou a prorroga��o para 31 de janeiro de 2016 da aplica��o do novo indexador para as d�vidas de estados e munic�pios, mas o texto precisava de regulamenta��o. O texto determina que, a partir desta data, o governo dever� corrigir os d�bitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. A lei concede desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de d�vidas dos estados e dos munic�pios.
PAC e Minha Casa, Minha Vida
Haddad tamb�m veio pedir ao ministro Jaques Wagner o reembolso por parte do governo federal de R$ 400 milh�es investidos pela prefeitura no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). “Vim apresentar o quadro do PAC de S�o Paulo, as obras que j� est�o licitadas. Os recursos foram adiantados pela prefeitura e viemos pedir o reembolso do governo federal”.
O Programa Minha Casa, Minha Vida tamb�m estava na pauta. “Vim trazer para o ministro a situa��o de terras dispon�veis para o Minha Casa, Minha Vida. S�o Paulo investiu cerca de R$ 700 milh�es em desapropria��es de terra para o programa. Viemos trazer essa situa��o para readequarmos o plano habitacional de S�o Paulo �s novas regras definidas em �mbito federal com a mudan�a na faixa de renda [dos benefici�rios]”, disse Haddad.
Segundo o prefeito, o ministro disse que dar� resposta �s demandas o mais breve poss�vel, provavelmente at� semana que vem.
Com Ag�ncia Brasil