Lava-Jato ajuda a combater fraude

A Pol�cia Federal no Rio de Janeiro pediu aux�lio da Opera��o Lava-Jato para levantar informa��es sobre uma poss�vel fraude em licita��o de obras de urbaniza��o de tr�s complexos de favelas – Alem�o, Manguinhos e Rocinha – realizadas com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), a partir de 2008. Os investigadores apuram o suposto conluio entre as empresas l�deres dos cons�rcios vencedores dos contratos, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galv�o – as tr�s acusadas de cartel em obras da Petrobras.

H�lcio William Assenheimer, delegado da PF do Rio que apura o caso, solicitou aos delegados da Lava-Jato, em Curitiba (PR), informa��es sobre as empresas e compartilhamento de provas que possam ajudar nas

investiga��es sobre as fraudes nas obras do PAC e o compartilhamento de provas. Memorando anexado aos autos da Lava-Jato informa que tramita no Rio o inqu�rito policial que apura suposto conluio. O processo de concorr�ncia nacional para a realiza��o de obras p�blicas de urbaniza��o nas comunidades do Complexo do Alem�o, Manguinhos e Rocinha foi conduzido pela Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro.

O inqu�rito da PF no Rio foi aberto em 2013 e a concorr�ncia vencida pelas empresas em 2008. Al�m do Minist�rio das Cidades e da Caixa Econ�mica Federal, o governo do Rio investiu nas obras. O Cons�rcio Rio Melhor, liderado pela Odebrecht, em parceria com a OAS e a Delta, venceu o contrato de R$ 493 milh�es para realizar obras no Complexo do Alem�o.

J� o Cons�rcio Manguinhos, liderado pela Andrade Gutierrez, em parceria com a EIT e Camter, venceu o contrato de R$ 232 milh�es para executar os servi�os no Complexo de Manguinhos. O Cons�rico Novos Tempos, encabe�ado pela Queiroz Galv�o, em sociedade com a Caenge e Carioca Engenharia, assumiu o contrato de R$ 175,6 milh�es para as obras da Comunidade da Rocinha.

Irregularidades A Construcap, uma das companhias que participou da concorr�ncia na �poca, denunciou direcionamento da licita��o em acerto pr�vio. Um dos pontos investigados � o uso de um mesmo documento pelas tr�s empresas.

Arquivamento

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recomendou ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha arquivado inqu�rito que apurava suposto envolvimento do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerias, no esquema investigado pela Opera��o Lava-Jato. As investiga��es sobre Anastasia foram arquivadas em outubro por falta de provas. Posteriormente, a Pol�cia Federal encaminhou novos documentos ao STF. O ministro Teori Zavascki encaminhou ent�o a documenta��o ao procurador-geral para que ele opinasse sobre a manuten��o do arquivamento ou a reabertura do inqu�rito. A decis�o final ser� de Zavascki. Na manifesta��o encaminhada ao ministro, Janot afirma que os novos documentos n�o trazem ind�cios que justifiquem a continuidade das investiga��es.