Apenas seis partidos cumpriram todas as regras de exibi��o da propaganda partid�ria em Minas

A maioria dos partidos cometeu irregularidades nas normas que regem o hor�rio gratuito de propaganda partid�ria no segundo semestre de 2015. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG), DEM, PDT, PEN, PHS, PMDB, PMN, PP, PRB, PROS, PRTB, PSD, PSDB, PSDC, PT e SD n�o levaram em considera��o �s recomenda��es feitas anteriormente quanto as regras prevista na legisla��o sobre o assunto. Apenas seis siglas, PCdoB, PPL, PPS, PR, PSB e PV – das 22 que exibiram propaganda -, cumpriram � risca as normas.

Segundo a Procuradoria, a maioria das irregularidades ocorreu com a promo��o pessoal de integrante do partido ou de terceiros e tamb�m por ignorar a cota de participa��o feminina. Sobre esse �ltimo ponto, o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, afirma que cabe as legendas promover a participa��o feminina nesse espa�o.

Salgado ressalta ainda que a disponibiliza��o do hor�rio aos partidos tem finalidades e objetivos a serem respeitados. "O hor�rio gratuito disponibilizado aos partidos pol�ticos tem finalidades espec�ficas que n�o podem ser desvirtuadas, inclusive sob pena de configurarem propaganda eleitoral extempor�nea", afirma. Os partidos que descumprirem as regras podem ter o direito de cassa��o cassados.

No ano passado, a Procuradoria j� havia representado contra 17 partidos pol�ticos exatamente por desobedi�ncia a essas regras. As representa��es foram julgadas procedentes pelo TRE-MG, e as agremia��es foram punidas com cassa��o do tempo de propaganda correspondente a cinco vezes o da inser��o il�cita.