Em cerim�nia ao lado de seu secretariado e do l�der do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro, o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira a Lei 1.209/2015 que revisa a lei de terra no Estado. A revis�o foi costurada politicamente com apoio dos secret�rios do governo tucano, em especial da pasta de Justi�a e da Defesa da Cidadania. Bra�o direito de Alckmin, o secret�rio da Casa Civil, Edson Aparecido, tamb�m teve papel importante na aproxima��o com o MST, historicamente ligado ao PT.
O principal ponto da nova lei � transformar a "permiss�o" dos lotes dedicados a assentamentos agr�colas em "concess�o", que d� uma seguran�a jur�dica maior, nas palavras do governador, e permitir que essa concess�o do uso da terra possa ser passada hereditariamente. Se o titular do lote morrer, a concess�o passa para o filho ou sucessor legal, "desde que preenchidos os requisitos legais". A lei tamb�m amplia o acesso a mecanismos de financiamento para a agricultura familiar, antes restritos ao titular da terra.
Alckmin afirmou que a aproxima��o n�o � apenas com o MST e que a medida n�o tem car�ter "eleitoral. "(A aproxima��o) n�o � com o MST, � com todos aqueles que se dedicam � �rea de pol�tica agr�cola. O assentado n�o tem filia��o partid�ria, ele quer trabalhar", disse.
O governador destacou ainda que a a��o � fruto do di�logo e que a preocupa��o do governo paulista com a pol�tica agr�ria "n�o � de hoje", j� que a lei revisa o projeto de 1985 da gest�o do tamb�m tucano Franco Montoro. "Estamos ampliando esse bom trabalho, temos o di�logo com todos, n�o tem nada a ver com quest�o eleitoral."
Indireta ao governo federal
A aproxima��o do tucano com o movimento, contudo, acontece em um momento de dificuldade na rela��o do governo Dilma Rousseff com os movimentos sociais. As medidas do ajuste fiscal do Planalto desagradam tanto a movimentos urbanos como rurais. O MST, especificamente, tem tamb�m cr�ticas � condu��o da reforma agr�ria no governo Dilma. No evento desta quinta-feira, Gilmar Mauro chegou a chamar a nova lei de terras paulista de "fundamental" e cutucou o governo Dilma ao dizer que o texto tem "efeito simb�lico" no Pa�s. "Esperamos que, em n�vel nacional, se aprove uma lei como esta do Estado de S�o Paulo."
Alckmin comentou apenas dizendo que tudo que � positivo deve ser replicado. "Todas as boas pol�ticas p�blicas s�o importantes, est� a� um bom exemplo", afirmou.
Impasse com ruralistas
O governador disse esperar que ruralistas compreendam a nova pe�a de legisla��o. � Folha de S.Paulo, o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Junqueira, disse que a aproxima��o de Alckmin com o MST era "oportunismo" e que o governador estaria querendo "comprar votos" desse "grupo terrorista". Junqueira chegou a afirmar que Alckmin pode perder o apoio do setor produtivo.
Questionado sobre a fala do l�der ruralista, Alckmin evitou pol�micas. Ele disse ter "grande respeito" por Junqueira e pela SRB e acreditar que eles v�o ser favor�veis � legisla��o quando se inteirarem dos detalhes. "N�o tem essa coisa de beneficiar A ou B, brigar com A ou B. S�o Paulo � terra da seguran�a jur�dica, fomos de 125 invas�es para 25 no ano passado, reduzimos em um quinto as ocupa��es. N�o s�o incompat�veis essas coisas, a gente precisa ter um pouco de paci�ncia, dialogar com todos os lados. Tenho grande apre�o pela Sociedade Rural Brasileira e tenho certeza de que eles v�o entender o trabalho que est� sendo feito."