Ap�s decretar cortes de no m�nimo 15% em contratos e congelar novas contrata��es, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quinta-feira, 7, que o objetivo das medidas � aprimorar a gest�o de recursos e assegurar empregos em S�o Paulo. O decreto foi publicado ap�s a arrecada��o do Estado sofrer queda real de 4,5% em 2015.
"N�s estamos cortando custeio, evitando aluguel de carro, de pr�dios, de todo custeio, para preservar o investimento. Investimento � o gasto bom, que segura emprego", afirmou Alckmin em entrevista � R�dio Globo na manh� desta quinta. "Todo ajuste fiscal que estamos fazendo � para segurar os empregos em infraestrutura e log�stica."
Publicado ontem no Di�rio Oficial, o decreto determina que os �rg�os das administra��es direta e indireta renegociem todos os contratos com custo maior do que R$ 750 mil. A medida tamb�m congela a contrata��o de im�veis novos para abrigar pr�dios p�blicos e ve�culos para deslocamento dos funcion�rios p�blicos.
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", a subsecret�ria de Parcerias e Inova��o da Secretaria de Estado de Governo, Karla Bertocco, afirmou que R$ 24 bilh�es do Or�amento total do Estado, previsto em R$ 207 bilh�es ao todo, s�o compostos por gastos de custeio que podem ser alvo de manobras para economia de gastos. Segundo afirma, a��es de economia permitiram que cerca de R$ 450 milh�es fossem poupados em 2015.
O alvo dos cortes s�o os contratos de consultorias, de servi�os de tecnologia e as loca��es. Cerca de 900 contratos na administra��o podem sofrer os cortes. "A determina��o do governador foi que as atividades essenciais, sa�de, educa��o, seguran�a p�blica e administra��o penitenci�ria, n�o sofressem cortes. Assim, buscamos um decreto que contasse nas atividades meios do governo”, afirmou a subsecret�ria.
Receitas
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que, da previs�o de arrecada��o total de R$ 231 bilh�es no ano de 2015, o governo do Estado s� arrecadou de fato R$ 213 bilh�es, o que representa 7,5% menos. Foi a maior queda dos �ltimos cinco anos. Em 2010, 2011 e 2013, a arrecada��o final chegou a ser at� superior � proje��o inicial.