Alckmin corta gastos e renegocia contratos

S�o Paulo - Com uma queda real de 4,5% na arrecada��o do Estado em 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicou decreto nessa quarta-feira, 6, no Di�rio Oficial em que determina que os �rg�os das administra��es direta e indireta renegociem todos os contratos com custo maior do que R$ 750 mil. O decreto tamb�m congela a contrata��o de im�veis novos para abrigar pr�dios p�blicos e ve�culos para deslocamento dos funcion�rios p�blicos.

Segundo a subsecret�ria de Parcerias e Inova��o da Secretaria de Estado de Governo, Karla Bertocco, do Or�amento total do Estado, que neste ano � de R$ 207 bilh�es, apenas R$ 24 bilh�es s�o compostos por gastos de custeio que n�o est�o vinculados e podem ser alvo de manobras para economia de gastos. "Este decreto � a continua��o de um decreto que publicamos em janeiro de 2015 determinando economia de recursos. Com a ado��o dessas a��es, conseguimos uma economia, na �poca, de 1,9% (desse valor)", disse - o que representa uma economia de cerca de R$ 450 milh�es.

"A determina��o do governador foi que as atividades essenciais, sa�de, educa��o, seguran�a p�blica e administra��o penitenci�ria, n�o sofressem cortes. Assim, buscamos um decreto que contasse nas atividades meios do governo", continua.

O alvo dos cortes s�o os contratos de consultorias, de servi�os de tecnologia e as loca��es. A subsecret�ria afirma que identificaram cerca de 900 contratos na administra��o que podem sofrer os cortes.

No decreto, o governo Alckmin estabelece um corte m�nimo, de 15%, no valor desses contratos, "procedendo-se, para tanto, mediante negocia��o bilateral ou supress�o unilateral do contrato", diz o texto.

A subsecret�ria justifica a medida dizendo que a meta � flex�vel. "Deixamos as solu��es virem das secretarias. Caso n�o se consiga chegar nesse valor de economia, as secretarias podem apresentar outra proposta, com redu��es em outras �reas, para se chegar nesse valor", segue Karla.

Al�m do aperto de cintos determinado por decreto, o governo Alckmin tamb�m deve suspender o pagamento de licen�as-pr�mio (tr�s meses de f�rias para cada cinco anos trabalhados), conforme informou ontem a coluna Direto da Fonte. "� importante dizer que o corte vale apenas para os cargos comissionados, n�o para os servidores concursados, at� porque esse benef�cio vai contra a natureza do cargo comissionado", conclui a subsecret�ria.

Receitas

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que, da previs�o de arrecada��o total de R$ 231 bilh�es no ano de 2015, o governo do Estado s� arrecadou de fato R$ 213 bilh�es, ou 7,5% menos. Dos �ltimos cinco anos, a partir de 2010, � a primeira vez que a queda � t�o elevada. Nos anos de 2010, 2011 e 2013, a arrecada��o final chegou a ser at� superior � proje��o inicial. O governo pretende contingenciar parte dos recursos, neste ano, dada a certeza de que a arrecada��o seguir� fraca.