Em acordo com Minist�rio P�blico, executivos da SBM aceitam pagar R$ 500 mil

Acusados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de envolvimento no esquema de corrup��o em contratos com a Petrobras desde 1998, dois executivos da empresa holandesa SBM Offshore, respons�vel pelo aluguel de embarca��es � estatal, fecharam acordo extrajudicial para o pagamento de multa no valor de R$ 500 mil. Os executivos foram denunciados por suposto "favorecimento pessoal" e atua��o contra a abertura de processos criminais. O acordo n�o prev� a admiss�o de culpa sobre a den�ncia, acolhida pela Justi�a Federal do Rio na �ltima semana, e ainda ser� analisado pela 3ª Vara Federal Criminal.

O documento foi firmado no �ltimo dia 22 de janeiro e envolve o CEO da empresa, Bruno Chabas, e um integrante do Conselho Fiscal da SBM, Sietze Hepkema. Cada executivo concordou em pagar uma multa de R$ 250 mil. Segundo comunicado da empresa, as den�ncias n�o t�m m�rito e o acordo � uma "oportunidade pragm�tica" para resolver a quest�o.

De acordo com a den�ncia feita pelo MPF em dezembro, acolhida pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio, os executivos e outras dez pessoas teriam realizado "pagamentos indevidos" de pelo menos US$ 46 milh�es desde a d�cada de 90. O grupo promovia desvios de verbas e pagamento de propina em contas na Su��a referente a contratos de afretamento de pelo menos oito plataformas e embarca��es de apoio � produ��o.

Entre os citados na den�ncia est�o o ex-gerente executivo da Petrobras, Pedro Jos� Barusco Filho, os ex-diretores da estatal Renato Duque e Jorge Luiz Zelada, al�m de um funcion�rio da estatal e dois representantes comerciais da SBM no Pa�s, Julio Faerman e Luis Eduardo Campos. Ainda segundo o MPF, os executivos da empresa holandesa atuaram para evitar a abertura de processos contra outros envolvidos nos desvios.

Em comunicado divulgado nesta manh�, assinado pelo conselho de administra��o da SBM, a empresa enfatizou que o acordo n�o significa admiss�o de culpa e considerou as acusa��es "sem m�rito". "A empresa tamb�m acredita que aceitar o acordo oferece uma oportunidade pragm�tica de resolver esta quest�o logo no in�cio e assim evitar um processo longo e oneroso, permitindo que os administradores se concentrem no neg�cio".

O acordo ainda ser� submetido a aprecia��o do juiz respons�vel pelo caso, Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda n�o h� uma data para homologa��o do acordo. A empresa tamb�m est� em negocia��o com o MPF sobre um acordo de leni�ncia no caso.

A empresa j� reconheceu ter feito "pagamentos indevidos" no valor de R$ 132 milh�es a executivos e funcion�rios da Petrobras referente ao afretamento das embarca��es. Pela pr�tica de corrup��o em outros dois pa�ses al�m do Brasil, a afretadora de navios j� firmou acordo com o minist�rio p�blico holand�s no valor de US$ 240 milh�es.