Controladoria-Geral da Uni�o deve fechar acordos de leni�ncia com UTC e SBM

Bras�lia - A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) fechar� os primeiros acordos de leni�ncia com empresas investigadas na Opera��o Lava Jato at� o m�s que vem. At� l�, devem ser conclu�das as negocia��es com duas das principais envolvidas no esquema de corrup��o na Petrobras - a empreiteira UTC Engenharia e a SBM Offshore, multinacional holandesa que faz afretamento de plataformas para a estatal. Tamb�m h� tratativas, em fase inicial, com o Grupo Schahin, suspeito de fazer pagamentos indevidos para obter contratos na estatal.

Previstos na Lei Anticorrup��o, que entrou em vigor em 2013, os acordos de leni�ncia permitem que empresas que pagaram propina e desviaram recursos p�blicos continuem participando de licita��es e firmando contratos com o governo federal, Estados e munic�pios, desde que colaborem com as investiga��es e restituam o preju�zo causado ao er�rio.

Na esfera federal, as negocia��es estavam emperradas desde o ano passado, mas devem voltar a andar agora, com a edi��o, pelo governo, de medida provis�ria que incluiu na lei regras de interesse das investigadas.

Os acordos com UTC e SBM devem ser os primeiros de grande porte a ser anunciados. O valor do ressarcimento n�o est� fechado. A CGU n�o se pronuncia a respeito, justificando que as tratativas s�o sigilosas.

Representantes das duas empresas e tamb�m da Schahin fizeram, na esfera criminal, acordos de dela��o premiada para confessar sua participa��o nos il�citos e obter redu��o de pena. Os acordos de leni�ncia resolveriam problemas das pessoas jur�dicas, permitindo a retomada dos neg�cios com o poder p�blico.

Ao todo, 29 processos foram abertos pela CGU contra empresas investigadas na Lava Jato. Se n�o houver acordo, elas podem ser declaradas inid�neas e, com isso, ser proibidas de trabalhar para a administra��o p�blica.

Processo

A CGU deve ainda abrir um processo de investiga��o sobre empresas do Grupo Schahin, investigadas por fazer pagamentos indevidos no esquema envolvendo contratos da Petrobr�s. Detalhes dessas irregularidades foram confessados por executivos do grupo que fizeram dela��o premiada e pelo empres�rio Jos� Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.