Em depoimento � Justi�a Federal, o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, afirmou que "n�o � normal" que empresas tenham acesso a texto final de uma medida provis�ria antes de sua publica��o. O secret�rio foi arrolado como testemunha no processo sobre "compra" de medidas provis�rias que beneficiaram montadoras de ve�culos. Conforme revelado por em reportagem, as empresas interessadas na MP tiveram acesso � vers�o final do texto dias antes da publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.
"Eu n�o saberia te dizer como houve o acesso. O fato de ter havido esse acesso n�o � normal nesse est�gio entre a sa�da (do texto) e a publica��o. N�o � normal", afirmou Dyogo. No depoimento, o secret�rio executivo se ateve �s quest�es feitas e deu explica��es t�cnicas solicitadas - como o tr�mite da MP e o n�mero de pessoas envolvidas no processo de aprova��o de uma medida provis�ria. Ele negou ter recebido qualquer valor ou promessa de valor a ser pago para beneficiar a edi��o da MP.
O secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda � apontado por investigadores como um poss�vel elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de "comprar" medidas provis�rias que concederam incentivos fiscais a montadoras de ve�culos. Em outubro, o Minist�rio P�blico Federal pediu a quebra de sigilo banc�rio e fiscal de Oliveira abarcando o per�odo entre 2008 e 2015.
Em 2009 e 2011, quando as Medidas provis�rias suspeitas - a 471 e a 512 - foram editadas e aprovadas, Dyogo Oliveira era secret�rio adjunto de Direito Econ�mico do Minist�rio da Fazenda. Anota��es do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso desde outubro, citam o nome de Dyogo Oliveira.