Bras�lia - O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, considerou, em dezembro do ano passado, que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, n�o havia conseguido demonstrar liga��o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com poss�veis crimes relacionados a contratos da Transpetro, subsidi�ria da Petrobras e, por isso, n�o autorizou, naquela ocasi�o, a realiza��o de buscas e apreens�es em im�veis ligados ao senador, aliado do Planalto.
No dia 15 de dezembro �ltimo, a PF fez uma opera��o de busca e apreens�o em im�veis de parlamentares, entre eles Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da C�mara dos Deputados e advers�rio da presidente Dilma Rousseff. O ministro do STF deu autoriza��o para essa opera��o.
Quanto a Renan, por�m, Teori entendeu que, al�m de n�o demonstrar o v�nculo entre Renan e eventuais crimes praticados na Transpetro, o Minist�rio P�blico n�o apontou qual a necessidade da medida de busca e apreens�o na resid�ncia do presidente do Senado.
"Ainda que haja ind�cios de v�nculo dessa pessoa com o suposto desvio de recursos decorrentes de contratos firmados pela Transpetro, o Minist�rio P�blico n�o se desincumbiu do �nus de demonstrar de que forma esse v�nculo se relaciona com os eventuais crimes j� delineados e como a medida se mostraria imprescind�vel �s investiga��es."
Os pedidos de busca e apreens�o em domic�lios, pelo entendimento do ministro do STF, devem ter elementos concretos de participa��o na realiza��o de crimes, com demonstra��o de v�nculo entre aqueles que sofrem a medida e os fatos investigados. O ministro aponta ainda que o mandado deve indicar o "mais precisamente poss�vel" os locais das buscas e se restringir ao material necess�rio para a apura��o.
A decis�o de Teori Zavascki � de 9 de dezembro de 2015, menos de uma semana antes das buscas realizadas em im�veis ligados a peemedebistas. O fato de o ministro do STF ter autorizado buscas no im�vel ocupado por Cunha e negado naquele em que mora Renan gerou uma s�rie de especula��es pol�ticas.
Teori autorizou, no entanto, que fossem realizadas a��es na sede do PMDB em Alagoas e no endere�o de Jos� Wanderley Neto, ex-vice-governador do Estado, tesoureiro do partido em Alagoas e cotado para ser candidato de Renan na elei��o para prefeitura de Macei�. Houve autoriza��o tamb�m para busca e apreens�o na casa do ex-senador e ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado.
No mesmo documento, Teori autorizou a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal dos investigados - incluindo Renan - no per�odo de 1º de janeiro de 2010 a 1º de abril de 2014, no qual teriam ocorrido os repasses indevidos. O ministro afirmou ter entendido a argumenta��o da PGR de que a medida � "imprescind�vel" para verificar a evolu��o patrimonial dos investigados e a destina��o dos valores supostamente desviados dos contratos da Transpetro.
A a��o cautelar da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) diz que Renan estaria envolvidos em "poss�veis crimes relacionados com contratos da Petrobras Transporte S/A - Transpetro". Procurado, a assessoria de Renan afirmou que o senador n�o comentaria o assunto.