Dos cinco pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que repousam desde o ano passado sobre a mesa do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um chama a aten��o por causa de sua proced�ncia: raio 5, cela 1, Penitenci�ria Masculina de Mairinque, em S�o Paulo.
Inicialmente, a condena��o previa regime semiaberto, mas, como ele n�o voltou ao Centro de Progress�o Penitenci�ria de Porto Feliz do indulto do Dia das M�es, em maio passado, foi recapturado e agora cumpre a pena em regime fechado. Ele deve sair da cadeia somente em novembro de 2017.
Oliveira escreveu � m�o, em 25 de novembro de 2015, um pedido de impedimento de Dilma porque, segundo ele, a petista "usou do cargo que ocupa como presidente e usou dinheiro do STU para estar pagando outras contas". Ele tamb�m afirma que a presidente "driblou" a Constitui��o e a "Lei da Improbidade Fiscal (pedalada)". O missivista n�o explicou o que significa a sigla STU.
"Isso est� sendo divulgado pela m�dia e revistas e jornais, est� sendo investigado o gasto da sua campanha eleitoral pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tamb�m sendo investigada pelo desvio de verba do BNDES e tamb�m pelo esc�ndalo da Lava Jato. Deixando claramente o ind�cio de corrup��o da sua campanha como presidente da Rep�blica", escreve Oliveira.
A carta originalmente foi encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para que ele remetesse ao Legislativo. "Estou preso na Penitenci�ria Masculina de Mairinque e n�o tenho o endere�o da C�mara dos Deputados Federais de Bras�lia (DF) para estar protocolando o pedido para o presidente da C�mara dos Deputados, Sr. Eduardo Cunha (PMDB)".
O detento escreve dizendo se manifestar "em nome dos presos, dos negros, indigentes, idosos, dos pobres e dos silenciosos".
"Acreditando na sabedoria dos nobres julgadores da C�mara dos Deputados Federais, pedi que seja reconhecido o pedido e, nos m�ritos, seja deferido o pedido de impeachment", disse Oliveira, baseado no "clamor do povo, da m�dia, jornais".
Em todo o ano passado, Eduardo Cunha manifestou-se a respeito de 32 pedidos de impeachment. Rejeitou 31. O �nico aceito foi aquele apresentado em outubro pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale J�nior, Janaina Paschoal e Fl�vio Costa Pereira. O processo ainda n�o est� em curso por causa de questionamentos feitos ao STF, mas deve seguir neste primeiro semestre.
Cunha rejeitou os dois �nicos pedidos apresentados em dezembro contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).