A turbul�ncia no mercado internacional de petr�leo e os an�ncios de redu��es nos investimentos da Petrobras ser�o combust�vel para uma disputa que vai ocorrer no Congresso este ano. No centro do debate – que ter� requintes ideol�gicos envolvendo partidos de direita e de esquerda –, est� o projeto, apresentado no ano passado pelo senador Jos� Serra (PSDB-SP), que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar na explora��o do pr�-sal. O texto est� com a Mesa Diretora do Senado e tem pedido de urg�ncia para ser votado no plen�rio. Parlamentares de base governista e movimentos sindicais ligados ao setor afirmam que o texto “amea�a a soberania energ�tica do pa�s” ao abrir o mercado para multinacionais. Dentro do pr�prio Pal�cio do Planalto, cresce a ideia de que, em algumas situa��es, a abertura de campos do pr�-sal para petroleiras de fora pode gerar investimentos importantes para a economia.
Segundo o �rg�o, as estimativas das reservas nas �reas cont�guas �s do pr�-sal apontam a exist�ncia de 8 bilh�es a 13 bilh�es de barris de petr�leo, o que poderia render investimentos acima de US$ 100 bilh�es para a explora��o nos locais. A altera��o, no entanto, representaria uma mudan�a em uma das principais bandeiras pol�ticas do governo petista, que defendia a participa��o da Petrobras em todas as �reas de explora��o no litoral brasileiro.
Um dos contr�rios � medida � o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que criticou o projeto de Serra, alertando que “o pr�-sal � uma das riquezas mais importantes para o Estado e extremamente estrat�gico para a soberania energ�tica e para o desenvolvimento econ�mico do pa�s”. “O mercado internacional do petr�leo � bastante competitivo. As petroleiras multinacionais operam pela l�gica de mercado, visando maximizar seus lucros. Na Argentina, ap�s a privatiza��o, passaram a exportar petr�leo a US$ 4 o barril e, mais tarde, tiveram que importar a mais de US$ 100”, avaliou Lindbergh. A mudan�a tamb�m foi criticada pelo senador Telm�rio Mota (PDT-RR), que considerou a proposta “entreguista”. “Depois de todo o trabalho que tivemos em termos de pesquisa geol�gica, desenvolvimento de tecnologia, capacita��o de pessoal, vamos entregar o nosso tesouro para empresas estrangeiras?”
Oferta interna
Em sua justificativa para alterar a lei, o senador Jos� Serra apontou a queda nos investimentos da Petrobras e os esc�ndalos de corrup��o como fatos que precisam ser levados em conta para permitir que empresas estrangeiras n�o precisem de firmar parcerias com a estatal para explorar o pr�-sal. “A explora��o do pr�-sal tem urg�ncia, pois a oferta interna de petr�leo em futuro pr�ximo depender� dessa explora��o, sobretudo a partir de 2020. Al�m disso, as investiga��es da Justi�a sobre neg�cios da Petrobras t�m afetado a estatal”, explica Serra.
Segundo o tucano, a liga��o de integrantes da estatal com grupos criminosos que s�o investigados pela forma��o de um cartel, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro colocam em xeque o “futuro de uma companhia que tem de implementar um programa de investimentos da ordem de US$ 220,6 bilh�es at� 2018”.
Pre�os tornam explora��o invi�vel
O cen�rio catastr�fico no mercado de combust�vel em todo o mundo fez com que duas posi��es antag�nicas viessem � tona nesta semana em rela��o ao futuro da explora��o da camada pr�-sal no Brasil. Com o valor do barril de petr�leo ficando abaixo de US$ 30 pela primeira vez em mais de uma d�cada, especialistas apontaram que os investimentos em novos projetos para extra��o em alto-mar se tornam pouco rent�veis.
Durante o F�rum Econ�mico Mundial, em Davos, na Su��a, o diretor da Ag�ncia Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, alertou que a queda no pre�o do combust�vel torna arriscada a realiza��o de novos leil�es para campos ainda n�o explorados. “Para projetos futuros, essas n�o s�o boas not�cias para o Brasil e outros pa�ses que apostam na explora��o offshore, porque ela � mais cara e complexa. � preciso ter pre�os mais altos para viabilizar novos investimentos, incluindo o pr�-sal”, afirmou Birol em entrevista ao Valor Econ�mico.
Para a AIE, no entanto, o momento catastr�fico n�o vai se estender por muitos anos e a tend�ncia � que o pre�o do barril volte a se estabilizar e que o valor de mercado recupere as cota��es normais at� 2020. Mesmo com o valor baixo, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, defendeu nesta semana que a explora��o nas �reas do pr�-sal s�o vi�veis financeiramente. Segundo Bendine, o pr�-sal continua competitivo e deve ser o foco priorit�rio da companhia devido ao seu custo/benef�cio.
Ao anunciar a redu��o de 30% nas fun��es gerenciais da empresa e suas subsidi�rias, Bendine afirmou que o valor da produ��o nas bacias pr�-sal gira em torno de US$ 8. Especialistas afirmam que o valor final fica em torno de US$ 26, uma vez que s�o levados em conta outros custos ligados � produ��o, como o pagamento de royalties e extra��o especial.
Tr�s perguntas para...
Paulo C�sar Ribeiro Lima, ex-funcion�rio da Petrobras e consultor legislativo especialista em produ��o e transporte de petr�leo e g�s natural
A queda no pre�o do barril do petr�leo pode inviabilizar os investimentos no pr�-sal?
A explora��o de um campo ocorre por um per�odo de 30 a 40 anos. O fato de o petr�leo estar a US$ 30 n�o quer dizer que o pr�-sal n�o seja um bom ativo. As empresas t�m interesse em produzir o pr�-sal, como a Petrobras tamb�m tem. Mas a estatal tem vendido ativos em outras �reas para investir no pr�-sal, o que pode ser muito arriscado, uma vez que ela deixa de investir em refino, na �rea da petroqu�mica e no transporte. O foco s� no pr�-sal � perigoso e o mais importante � diversificar os investimentos. Hoje, o custo da extra��o nessas �reas est� em torno de US$ 8, que � um valor baixo. Mas esse gasto acaba sendo dobrado com v�rios outros encargos e custos para as empresas. Ent�o, no final, o custo gira em torno de US$ 26. Ou seja, com o barril valendo somente US$ 30, a margem de lucro � muito pequena.
Como o sr. v� a proposta do senador Jos� Serra, de acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% no pr�-sal?
A proposta tem vantagens e desvantagens. Na situa��o em que a Petrobras est�, a atual legisla��o faz muito sentido. Porque o pr�-sal tem �reas �timas, em que a produ��o � muito rent�vel, mas tem �reas ruins e outras p�ssimas. Em algumas �reas, inclusive, a pr�pria Petrobras n�o tem qualquer interesse. Ou seja, j� que ela n�o tem interesse, seria interessante abrir para empresas de fora, uma vez que deixar uma �rea abandonada � muito ruim. O investimento das estrangeiras tiraria a press�o da Petrobras, j� que, para alguns campos, estamos falando de grandes investimentos.
� poss�vel saber at� quando o pre�o do barril de petr�leo ficar� em n�veis t�o baixos?
Para que o pre�o volte aos altos patamares, entre US$ 80 e US$ 100, alguns pa�ses, como Ar�bia Saudita e R�ssia, teriam de reduzir a produ��o. O que n�o ocorreu at� agora. Pelo contr�rio, eles est�o aumentando a produ��o. Em algum momento, ter�o de sentar e avaliar o cen�rio, talvez criar um teto na produ��o. O pre�o baixo tira investimentos e faz com que apenas as boas �reas de produ��o sejam exploradas. � uma redu��o de investimentos em escala global. Ningu�m sabe hoje com certeza sobre o que ser� feito no mercado internacional, n�o existe bola de cristal, mas a aposta � que esse pre�o t�o baixo n�o se sustenta por dois anos, no m�ximo.