Bras�lia - A Receita Federal prepara norma que ir� obrigar empresas offshore que queiram operar no Brasil a identificar seus benefici�rios finais. Hoje, esse tipo de firma pode fazer investimento direto, comprar im�veis e ter participa��o em empresas brasileiras sem que ningu�m saiba quem s�o seus verdadeiros donos uma vez que s�o registradas com a��es ao portador.
Se a norma j� estivesse em vigor, a Opera��o Lava Jato teria mais facilidade para identificar, por exemplo, quem s�o os verdadeiros donos das empresas offshore criadas pela panamenha Mossack Fonseca, alvo da 22ª fase da investiga��o, supostamente para lavar dinheiro de corrup��o da Petrobr�s. No cen�rio atual, para cada firma descoberta ser� necess�rio uma investiga��o mais aprofundada que pode ou n�o levar aos verdadeiros donos. "A��o ao portador � a lavagem de dinheiro em pessoa", disse ao Estado um dos respons�veis pela elabora��o da nova norma, que deve ficar pronta at� mar�o deste ano.
Uma das offshores abertas pela firma panamenha, a Murray Holdings LLC, comprou um tr�plex no Guaruj� (SP) no mesmo condom�nio Solaris onde o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva teria um im�vel. A documenta��o registrada na Receita Federal brasileira s� permite saber que a empresa foi aberta em Las Vegas, Estado de Nevada, nos Estados Unidos. Apenas a Mossack tem as informa��es completas sobre os benefici�rios finais.
Demora
A exig�ncia de se identificar os controladores de offshores parece algo simples de ser colocado em pr�tica, mas a discuss�o se arrasta no governo h� 12 anos no �mbito da Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e Lavagem de Dinheiro (Enccla), organismo que re�ne mais de 60 �rg�os.
O tema � considerado complexo porque, segundo apurou a reportagem, autoridades financeiras do governo temiam que a exig�ncia provocasse fuga de capital estrangeiro do Brasil.
Com o passar dos anos, v�rios pa�ses adotaram esse tipo de norma e as resist�ncias no Pa�s foram superadas. Tanto que em 2009, o Banco Central obrigou institui��es financeiras a exigirem a informa��o do benefici�rio final ao iniciar rela��o com pessoa jur�dica.
N�o h�, contudo, mecanismo eficiente para acesso r�pido a essa informa��o pelos �rg�os de fiscaliza��o e persecu��o penal. "Agora a discuss�o � sobre como se dar� a exig�ncia dessa informa��o quanto � constitui��o da sociedade", explicou um dos envolvidos no trabalho.
A partir desse entendimento, a discuss�o saiu da Enccla e hoje � feita por um grupo menor formado por Receita, BC e Comiss�o de Valores Mobili�rios, que regulamenta o mercado de capitais. O Uruguai e o Panam� j� aprovaram a exig�ncia do registro do propriet�rio real.
Hoje, para poder operar no Brasil, as offshores pedem � Receita Federal um CNPJ. Preenchem um cadastro para se habilitar a ter o registro sem o qual n�o conseguem fazer nenhum tipo de neg�cio no Pa�s. A Receita j� incluiu no cadastro um campo para ser preenchido com a identifica��o do benefici�rio final da offshore.
Mas, sem a vig�ncia da norma, n�o h� puni��o em caso de informa��o incorreta. Em muitos casos, o representante apresentado como benefici�rio final da empresa � um "laranja".
Ser� obrigat�rio o registro de todos os nomes dos s�cios. Caso a informa��o seja omitida, a offshore ser� proibida de operar no pa�s.