(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Renan inclui na pauta proposta que retira exclusividade da Petrobras no pr�-sal


postado em 02/02/2016 11:19 / atualizado em 02/02/2016 11:52

Senador Renan Calheiros(foto: Jefferson Rudy/Agência Senado )
Senador Renan Calheiros (foto: Jefferson Rudy/Ag�ncia Senado )
Bras�lia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), incluiu na pauta do plen�rio desta quarta-feira - primeiro dia de vota��es ap�s o recesso parlamentar -, a proposta que desobriga a Petrobras ser a operadora �nica e ter participa��o m�nima de 30% na explora��o do pr�-sal. O projeto, de autoria do senador Jos� Serra (PSDB-SP), foi alvo de intenso debate durante todo o ano passado e consta como o s�timo item da pauta.

Renan sempre foi um entusiasta da proposta, chegando inclusive a criar uma comiss�o especial destinada para tratar exclusivamente do assunto e agilizar a tramita��o da proposta. Contudo, um forte rea��o principalmente de senadores do PT fez com que o projeto n�o fosse sequer apreciado pelo colegiado.

Se fosse tramitar de forma regular, o projeto teria de passar pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a, de Assuntos Econ�micos e pela de Servi�os de Infraestrutura, esta �ltima tendo o poder de vot�-la no m�rito e, em caso de aprova��o sem recurso de senadores ao plen�rio, mandar o texto diretamente para a C�mara. Ainda assim, Renan incluiu a proposta na pauta do plen�rio.

O senador Ricardo Ferra�o (sem partido-ES), relator da proposta na comiss�o especial, afirmou n�o ter recebido qualquer informa��o de Renan sobre o intuito de votar a proposta j� na volta do recesso. Embora tenha dito que se surpreendeu "positivamente" com a not�cia, ele disse que, em outras ocasi�es, o peemedebista recuou de colocar a proposta em vota��o diante da rea��o de contr�rios ao projeto. Explicou ainda que, para vot�-la diretamente em plen�rio em seu m�rito, ser� necess�rio aprovar um requerimento de urg�ncia para a mat�ria.

Ainda assim, Ferra�o disse que est� pronto para apresentar em plen�rio seu parecer. O senador disse que seu texto prev� que, em vez de acabar com a obrigatoriedade da Petrobras, a estatal ter� direito de prefer�ncia para explorar a camada do pr�-sal.

"N�s precisamos, independentemente da conjunta, conceitualmente rever esse princ�pio, que � ultrapassado e carcomido", disse o senador capixaba, ao ressalvar que o debate tem de ser feito a despeito da queda do pre�o do barril do petr�leo. "T�nhamos um bilhete premiado e o transformamos num mico", criticou.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)