O relator do processo disciplinar contra o presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de �tica da Casa, Marcos Rog�rio (PDT-RO), diz que o processo contra o peemedebista precisa ser observado "com lupa", para evitar novos atrasos. Rog�rio avalia que a Mesa Diretora errou, na ter�a-feira, 2, ao aceitar o recurso que far� o conselho voltar � avalia��o do parecer preliminar - elaborado por Rog�rio -, mas diz que n�o pretende recorrer da decis�o, pois isso atrasaria ainda mais a tramita��o.
"Neste caso especificamente, voc� tem uma situa��o em que n�o houve quest�o de ordem, ent�o n�o poderia ter sido decidido pela Mesa, mas decidiu. O que caberia ao presidente do Conselho de �tica seria recorrer da decis�o, s� que, se ele recorre e n�o cumpre o que foi decidido ontem (ter�a-feira), o tempo que vai levar para julgar o recurso � muito maior do que se ele conceder a vista e colocar em vota��o o parecer", afirmou Rog�rio na entrevista. "O dano menor � acatar a decis�o, fazer a vota��o do parecer e fazer novamente o processo andar. Esse � daqueles processos que voc� tem que fazer observando com lupa as regras regimentais, constitucionais, porque se trata de um parlamentar altamente preparado, que conhece as regras, e que as tem usado de forma muito intensiva."
Questionado se n�o h� manipula��o por parte de Eduardo Cunha na condu��o do processo, com uso de regimento e de aliados para adiar decis�es que poderiam prejudic�-lo, Marcos Rog�rio diz avaliar que Cunha n�o chega a "extrapolar" as regras, mas que falta "razoabilidade", pois houve uma sequ�ncia de adiamentos ainda nessa fase preliminar do processo no Conselho de �tica. "N�o h� d�vidas de que se trata de um parlamentar altamente habilidoso, conhecedor do regimento interno, das regras da Casa, e ele est� usando isso na sua plenitude. N�o diria ainda que ele esteja extrapolando os limites regimentais. O que eu vejo � que foge um pouco � razoabilidade", afirmou.
O relator observou, por exemplo, que o recurso de Marun foi apresentado em 22 de dezembro, �s v�speras do recesso e apenas na ter�a-feira, depois das 16h, foi aceito pela Mesa. "Qual a raz�o?", questiona. A demora, segundo ele, faz com que o Conselho perca mais um dia de delibera��o.
Cronograma
Marcos Rog�rio afirmou estimar que os trabalhos do Conselho de �tica relacionados ao processo contra Cunha se encerrem at� maio. Ele espera que os parlamentares que assim desejam apresentem o pedido de vista hoje, com prazo de dois dias �teis. Na volta do carnaval, em 16 de fevereiro, ele acredita que o Conselho v� apreciar novamente o parecer. Se aprovada a admissibilidade do processo contra o presidente da Casa, a defesa de Cunha teria de ser apresentada at� o come�o de mar�o, quando come�aria a fase de instru��o. A fase de instru��o dura 45 dias e, na estimativa do relator, iria at� meados de abril, para chegar a maio em condi��es de se votar o parecer final do Conselho, que pode gerar a cassa��o do mandato de Cunha.
Adi��es do PSOL
O relator disse que, a princ�pio, n�o pretende alterar seu relat�rio para incluir as adi��es enviadas pelo PSOL. Segundo ele, modificar o relat�rio preliminar nesse ponto levaria a novo atraso no andamento do processo e os ind�cios apresentados pelo partido podem ser levados em considera��o na fase de instru��o. "Entendo que, se eu entrar no m�rito, nesse momento, posso incorrer numa nulidade e comprometer o processo. Isso n�o impede que esses argumentos sejam apreciados na instru��o do processo, porque se trata na verdade de ind�cios de provas contra o parlamentar. Na fase de instru��o, esses argumentos todos certamente ser�o usados para apurar a verdade dos fatos."
O PSOL, um dos autores da representa��o contra o peemedebista, incluiu informa��es da dela��o premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e as den�ncias de que o deputado teria mais cinco contas secretas no exterior.
Contexto
N�o foi a primeira vez que o vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o, tomou uma decis�o favor�vel a Cunha. Em dezembro �ltimo, ele deferiu um recurso destituindo o ent�o relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Pinato foi substitu�do ap�s aceita��o do recurso, que questionava a mudan�a da composi��o de blocos partid�rios do in�cio da legislatura at� aquele momento.
A medida tumultuou os trabalhos do Conselho e o presidente do colegiado, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), escolheu Marcos Rog�rio como novo relator.
Cunha tamb�m recorreu, no fim do ano passado, � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara (CCJ) para que anulasse todo o tr�mite do processo disciplinar contra ele por causa da n�o concess�o de vista ao novo parecer preliminar elaborado por Marcos Rog�rio. � �poca, Ara�jo chegou a acusar Cunha de querer "acabar" com o Conselho de �tica.