O caso remonta a um esc�ndalo que est� sob investiga��o na Corte desde agosto de 2007. Na noite dessa ter�a-feira, 2, o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, liberou a decis�o sobre o recebimento da den�ncia para julgamento pelo plen�rio.
Cabe agora ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, incluir o caso na pauta do plen�rio. Como a libera��o feita por Fachin ocorreu � noite, Lewandowski ainda n�o foi informado sobre a decis�o e, por isso, ainda n�o h� previs�o no Tribunal de quando o caso deva ser pautado.
H� mais de tr�s anos, em 2013, a Procuradoria-Geral da Rep�blica ofereceu a den�ncia contra o peemedebista ao STF no inqu�rito aberto em 2007. O relator original do inqu�rito contra Renan era o ministro Lewandowski, que deixou parte dos processos de seu gabinete ao assumir a presid�ncia do Tribunal.
Fachin tomou p� do caso ap�s tomar posse como ministro, no final de junho do ano passado. A investiga��o sobre Renan Calheiros por peculato e uso de documentos falsos � feita no �mbito da apura��o sobre suposto recebimento de propina, pelo parlamentar, da construtora Mendes J�nior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira.
Em troca, o peemedebista teria despesas de relacionamento extraconjugal com a jornalista M�nica Veloso pagas pela empresa. O suposto esquema teria se desenvolvido na primeira passagem de Calheiros pela presid�ncia do Senado (2005-2007).
O esc�ndalo estourou em 2007 e, na �poca, o peemedebista renunciou � presid�ncia do Senado para evitar ser cassado.
Para comprovar um ganho de R$ 1,9 milh�o, na ocasi�o, Renan apresentou recibos de venda de gado em Alagoas. Os documentos foram apresentados ao Conselho de �tica do Senado. A suspeita dos investigadores � de que as notas sejam frias, com falsifica��o dos documentos para justificar o patrim�nio.
Pelos mesmos fatos, o senador � alvo de a��o por improbidade administrativa movida pelo Minist�rio P�blico Federal. O processo corre na 14ª Vara Federal do Distrito Federal. Na a��o, Renan � acusado de enriquecer ilicitamente e de forjar documentos para comprovar recursos.
O processo por improbidade � uma a��o civil e, portanto n�o precisa tramitar no STF, foro para a��es penais de autoridades. A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal diz que a Mendes J�nior pagou pelo menos R$ 246 mil para M�nica Veloso.
Presidentes na mira
Renan j� � alvo, no STF, de outros seis inqu�ritos abertos para apurar suposto envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobras, investigado no �mbito da Opera��o Lava Jato. Ainda em fevereiro, o presidente da outra casa legislativa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tamb�m pode se tornar r�u em uma a��o penal.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, disse que existe a possibilidade de o STF julgar ainda neste m�s o recebimento da den�ncia contra Cunha por suposta pr�tica dos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.