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Estado de Minas

Governo n�o cumprir� meta de campanha do Minha Casa Minha Vida 3

Presidente Dilma admitiu que ser� preciso rever os valores do programa, mas prometeu entregar 2 milh�es de moradias at� 2018


postado em 03/02/2016 19:49 / atualizado em 03/02/2016 20:14

A presidente Dilma Rousseff reconheceu oficialmente, pela primeira vez, que n�o vai cumprir a meta de campanha � reelei��o de construir 3 milh�es de moradias na terceira etapa do Minha Casa Minha Vida at� o fim de 2018, quando acaba o segundo mandato.

"N�s estamos fechando agora o Minha Casa Minha Vida 3 e n�s estamos calculando que vai ser... N�s tivemos de rever os valores. N�s tamb�m passamos por dificuldades. O Brasil passa por dificuldades. N�s estamos calculando que iremos fazer em torno de 2 milh�es a mais de moradias at� 2018", discursou a presidente nesta quarta-feira, 03. Ela participou de cerim�nia em Indaiatuba (SP), com entregas simult�neas em outras nove cidades.

A primeira vez que a presidente prometeu construir 3 milh�es de moradias foi em julho de 2014, na v�spera do in�cio da campanha eleitoral. No Parano�, em Bras�lia, Dilma falou do sonho que era para todo brasileiro conseguir conquistar a casa pr�pria e se comprometeu a construir 3 milh�es de resid�ncias no segundo mandato, caso fosse reeleita.

De l� pra c�, o in�cio efetivo da nova fase do programa foi adiado sucessivas vezes. Em setembro do ano passado, o governo desistiu mais uma vez de fazer um lan�amento oficial. Em uma reuni�o com empres�rios e movimentos sociais, a presidente condicionou o an�ncio de metas de contrata��o de novas moradias "� clareza do cen�rio fiscal". Nessa ter�a-feira, 02, no Congresso, a presidente voltou a prometer a retomada do programa o mais breve poss�vel.

Para compensar a redu��o na meta, a presidente disse que ao longo desses quase sete anos ser�o constru�das quase 6 milh�es de moradias, contando com as 4 milh�es que foram contratadas nas duas primeiras etapas. Dessa quantidade, o governo entregou pouco mais de 2 milh�es.

Neste ano, a Caixa come�ou as contra��es das chamadas faixas 2 e 3 do MCMV, que beneficia fam�lias com renda mensal de at� R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente, mas deixou de fora a popula��o que mais precisa do programa de habita��o popular, uma das principais vitrines do governo PT.

As contrata��es das faixas 1 e 1,5 n�o sa�ram do papel porque o governo n�o tem dinheiro para bancar os subs�dios. A solu��o ser� jogar para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) uma parcela ainda maior da conta dos subs�dios dos financiamentos do programa. Assim, haver� redu��o dos recursos do Or�amento para subsidiar a aquisi��o das unidades habitacionais.

A parcela de recursos p�blicos como contrapartida aos subs�dios � atualmente de 17,5% e deve cair para 11%. Para compensar a queda, a parcela do FGTS deve subir de 82,5% para 89%. N�o � a primeira vez que o governo recorre � estrat�gia de aumentar os subs�dios do FGTS para financiar as casas do programa. Quando foi criado, em 2009, o Tesouro Nacional cobria 25% dos subs�dios e o FGTS, os outros 75%.

A falta de recursos p�blicos para o governo compensar sua parcela nos subs�dios dos financiamentos do Minha Casa n�o � recente, mas agora o governo est� impossibilitado de usar o subterf�gio dos �ltimos anos.

O FGTS desembolsava 100% dos subs�dios para que o Tesouro pagasse a sua parte depois. No entanto, essa pr�tica foi condenada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU ) por ser considerada tamb�m uma "pedalada fiscal". No fim de 2015, o Minist�rio da Fazenda transferiu R$ 9 bilh�es para quitar essa d�vida.


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