O Minist�rio P�blico Federal denunciou 19 pessoas por fraudes, estimadas em R$ 1,5 milh�o, praticadas contra o Programa Nacional de Habita��o Rural (PNHR) nos munic�pios de Durand�, Luisburgo, Martins Soares, Manhumirim e Manhua�u, todos no Leste Mineiro. A den�ncia � um desdobramento da Opera��o Tyrannos, realizada no final do ano passado pela Pol�cia Federal (PF) e Minist�rio P�blico Federal (MPF), em parceria com a Controladoria Geral da Uni�o (CGU). Foram denunciados presidentes de sindicatos e associa��es rurais, vereadores, e tamb�m funcion�rio da Caixa Econ�mica Federal (CEF), banco respons�vel pelo gerenciamento dos recursos. O grupo ir� responder pelos crimes de organiza��o criminosa, peculato (em suas duas modalidades - desvio e apropria��o), estelionato, falso testemunho e fraude processual. Aos funcion�rios da Caixa foram acusado de peculato (crime cometido por funcion�rio p�blico) e ordena��o de despesas n�o autorizadas.
A den�ncia aponta como Aurineide Rodrigues Pereira, que j� foi dirigente da Federa��o dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), como o principal articulador das fraudes. Ele � dono de empresas de constru��o envolvidas nos desvios e tamb�m foi um dos fundadores e dirigentes de uma entidade que administrava os recursos do programa. Seus irm�os Felipe Rodrigues Filho e Fl�vio Andr� Pereira, vereadores em Martins Soares e Durand�, e Samuel Ribeiro Pereira tamb�m foram denunciados. Na opera��o Tyrannos eles chegaram a ser presos.
De acordo com o MPF, nessa den�ncia, Aurineide Pereira teria utilizado o Centro de Tecnologia Alternativa e Suporte T�cnico � Agricultura Familiar do Leste de Minas (CTAF), fundado por ele e com atua��o em toda a regi�o Leste do estado, para desviar os recursos. Tamb�m participaram do esquema os sindicatos rurais vinculados ao CTAF, aos quais cabia a arregimenta��o de trabalhadores rurais interessados nos benef�cios fornecidos pelo programa de habita��o. Os sindicatos de Martins Soares e Durand� eram presididos por Felipe Rodrigues Filho e pelo sobrinho de Aurineide, Gilberto Ribeiro Filho.
Para a execu��o das obras, Aurineide se valeu de duas empresas, Construart e Construmais, das quais era s�cio juntamente com o denunciado �der Geraldo Dutra. Ele contava ainda com a parceria da empresa de materiais de constru��o Comercial Tigr�o, composta pelos s�cios Valtair Pereira Henrique, Vagner Henrique Matos e Isabel Aparecida Matos Henrique. Todos foram denunciados.
De acordo com o MPF, o grupo "impedia qualquer tipo de controle por parte dos benefici�rios acerca da execu��o do Programa e ainda viabilizava que o grupo criminoso em quest�o tivesse o controle dos empreendimentos, de ponta a ponta, desde a apresenta��o da proposta at� a execu��o das obras, com destaque para a aquisi��o de materiais nas empresas de propriedade de membros do grupo, por pre�os superfaturados".
O MPF afirma ainda que as irregularidades envolveram, al�m das fraudes com recursos p�blicos, tamb�m o crime de estelionato praticado contra os benefici�rios dos empreendimentos, a grande maioria composta de pequenos agricultores e pessoas humildes. Segundo o MPF, eles cobravam de interessados em participar do PNHR valores indevidos a t�tulo de "habilita��o no programa" e "finaliza��o da casa". Isso depois de tamb�m exigirem que os benefici�rios se filiassem a sindicatos rurais mediante o pagamento de taxa no valor de um a dois sal�rios m�nimos.
O PNHR � um programa de subven��o para a constru��o de casas para agricultores familiares que, na maioria das vezes, n�o � gerido pelas prefeituras. Para participar do programa � preciso que os benefici�rios estejam reunidos em torno de alguma entidade, que pode ser cooperativa, associa��o ou sindicato . Essas entidades s�o respons�veis pela sele��o das fam�lias, pagamento da m�o de obra e do material e da construtora.
A den�ncia aponta como Aurineide Rodrigues Pereira, que j� foi dirigente da Federa��o dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), como o principal articulador das fraudes. Ele � dono de empresas de constru��o envolvidas nos desvios e tamb�m foi um dos fundadores e dirigentes de uma entidade que administrava os recursos do programa. Seus irm�os Felipe Rodrigues Filho e Fl�vio Andr� Pereira, vereadores em Martins Soares e Durand�, e Samuel Ribeiro Pereira tamb�m foram denunciados. Na opera��o Tyrannos eles chegaram a ser presos.
De acordo com o MPF, nessa den�ncia, Aurineide Pereira teria utilizado o Centro de Tecnologia Alternativa e Suporte T�cnico � Agricultura Familiar do Leste de Minas (CTAF), fundado por ele e com atua��o em toda a regi�o Leste do estado, para desviar os recursos. Tamb�m participaram do esquema os sindicatos rurais vinculados ao CTAF, aos quais cabia a arregimenta��o de trabalhadores rurais interessados nos benef�cios fornecidos pelo programa de habita��o. Os sindicatos de Martins Soares e Durand� eram presididos por Felipe Rodrigues Filho e pelo sobrinho de Aurineide, Gilberto Ribeiro Filho.
Para a execu��o das obras, Aurineide se valeu de duas empresas, Construart e Construmais, das quais era s�cio juntamente com o denunciado �der Geraldo Dutra. Ele contava ainda com a parceria da empresa de materiais de constru��o Comercial Tigr�o, composta pelos s�cios Valtair Pereira Henrique, Vagner Henrique Matos e Isabel Aparecida Matos Henrique. Todos foram denunciados.
De acordo com o MPF, o grupo "impedia qualquer tipo de controle por parte dos benefici�rios acerca da execu��o do Programa e ainda viabilizava que o grupo criminoso em quest�o tivesse o controle dos empreendimentos, de ponta a ponta, desde a apresenta��o da proposta at� a execu��o das obras, com destaque para a aquisi��o de materiais nas empresas de propriedade de membros do grupo, por pre�os superfaturados".
O MPF afirma ainda que as irregularidades envolveram, al�m das fraudes com recursos p�blicos, tamb�m o crime de estelionato praticado contra os benefici�rios dos empreendimentos, a grande maioria composta de pequenos agricultores e pessoas humildes. Segundo o MPF, eles cobravam de interessados em participar do PNHR valores indevidos a t�tulo de "habilita��o no programa" e "finaliza��o da casa". Isso depois de tamb�m exigirem que os benefici�rios se filiassem a sindicatos rurais mediante o pagamento de taxa no valor de um a dois sal�rios m�nimos.
O PNHR � um programa de subven��o para a constru��o de casas para agricultores familiares que, na maioria das vezes, n�o � gerido pelas prefeituras. Para participar do programa � preciso que os benefici�rios estejam reunidos em torno de alguma entidade, que pode ser cooperativa, associa��o ou sindicato . Essas entidades s�o respons�veis pela sele��o das fam�lias, pagamento da m�o de obra e do material e da construtora.