Alstom vai pagar R$ 60 milh�es em acordo com Promotoria de SP

S�o Paulo - A Promotoria de Justi�a do Patrim�nio P�blico e Social da Capital e a Procuradoria-Geral do Estado conclu�ram nessa quarta-feira, 3, uma concilia��o judicial pela qual as empresas Alstom e a Cebraf (antiga Cegelec, coligada � multinacional francesa) pagar�o R$ 60 milh�es aos cofres estaduais, para o encerramento consensual de um processo, mediante indeniza��o por danos materiais e morais coletivos.

A multinacional francesa Alstom e a Cegelec s�o alvo de uma a��o civil p�blica proposta em 2014 pela Promotoria. Na mesma a��o s�o citados o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho e outras pessoas f�sicas e jur�dicas por suposto superfaturamento e pagamento de propinas a partir de 1998 (governo M�rio Covas, do PSDB) no �mbito do aditivo Gisel II da Eletropaulo.

O empreendimento � relativo � constru��o de duas subesta��es de energia na capital paulista, no valor de US$ 55 milh�es. A antiga Eletropaulo foi sucedida pela Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia (EPTE).

As investiga��es foram realizadas pela Promotoria de Justi�a a partir de 2008, em conjunto com procuradores do Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo, procuradores do Minist�rio P�blico da Confedera��o em Berna (Su��a) e ju�zes de instru��o do Polo Financeiro do Tribunal de Paris (Fran�a) participaram da coopera��o jur�dica internacional que resultou no envio de documentos sobre o caso Alstom ao Brasil.

As tratativas sobre a concilia��o se iniciaram em audi�ncia judicial realizada em dezembro de 2015, mas a aprova��o final dependia da anu�ncia do procurador-geral do Estado, confirmada ontem.

O valor do acordo judicial dever� ser pago de forma corrigida em at� 90 dias contados do tr�nsito em julgado da senten�a de homologa��o da ju�za Maria Gabriella Pavl�poulos Spaolonzi, da Fazenda P�blica.

O bloqueio de contas e bens das duas empresas, decretado pela ju�za em 2014 e mantido pelo Tribunal de Justi�a, apenas ser� revogado com o efetivo pagamento do valor.

Processo

Os promotores de Justi�a Silvio Antonio Marques, Jos� Carlos Blat e Valter Foleto Santin informaram que a concilia��o n�o representa a extin��o do processo em rela��o aos demais r�us da a��o, que continuar�o com os bens bloqueados, e n�o atinge outros casos do chamado cartel dos trens, no qual a Alstom tamb�m aparece como envolvida.

De acordo com texto divulgado no site do Minist�rio P�blico do Estado, os promotores tamb�m destacaram que esse caso pode facilitar outros acordos e medidas para a recupera��o de ativos em benef�cio do patrim�nio p�blico, "evitando lit�gios desnecess�rios, custosos e demorados".

'Ben�fico'

Procurada pela reportagem ontem, a GE, companhia que adquiriu a �rea de Energia da Alstom, informou que "o acordo judicial firmado com o Minist�rio P�blico e a Procuradoria do Estado de S�o Paulo encerra o processo envolvendo a Alstom Energia, que foi adquirida pela GE em novembro de 2015".

"A GE entende que o acordo � ben�fico para todos os envolvidos e compromete-se a cumprir com todos os termos acordados, na forma e tempo devidos", afirmou a empresa.