A Pol�cia Federal est� investigando se o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva est� envolvido na "compra" de medidas provis�rias, alvo da Opera��o Zelotes envolvendo a suposta participa��o de servidores p�blicos. O ex-presidente j� foi ouvido pela Pol�cia Federal na condi��o de informante. Al�m de Lula, a avisou o delgado Marlon Cajado ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justi�a Federal, que tamb�m investiga o secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, e e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.
"Esclare�o a Vossa Excel�ncia que n�o detenho qualquer informa��o ou declara��o a prestar acerca dos fatos narrados na den�ncia ofertada nos autos da a��o penal em curso nesse ju�zo ou sobre as pessoas indicadas na referida den�ncia", escreveu a presidente.
Documento
O documento foi enviado no �ltimo dia 2 ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Bras�lia, para justificar cr�ticas de advogados de que haveria um inqu�rito "paralelo" investigando os mesmos fatos j� denunciados � Justi�a.
O delegado Marlon Cajado argumentou que, embora j� houvesse provas suficientes para denunciar dois ex-servidores p�blicos (Lytha Sp�ndola e Fernando Mesquita), "os demais documentos juntados aos autos apontavam para eventuais colabora��es de outros servidores p�blicos para a consecu��o dos interesses da organiza��o criminosa."
"Buscando-se evitar conclus�es precipitadas, fez-se necess�ria a instaura��o de novo procedimento policial tentar alcan�ar a verdade real sobre os fatos apurados, isto �, se outros servidores p�blicos foram de fato corrompidos e estariam associados a essa organiza��o criminosa ou se esta estaria "vendendo fuma�a", vitimando-os e praticando tr�fico de influ�ncia com rela��o aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique e Oliveira, Nelson Machado, Luiz In�cio Lula da Silva", afirmou o delegado.
Cajado alega que a den�ncia contra parte dos investigados no caso das MPs, j� aceita e convertida em a��o penal, foi oferecida porque investiga��o a respeito era improrrog�vel por envolver pessoas presas. Ele explica que outro inqu�rito foi aberto para averiguar a possibilidade de "corrup��o" dos outros servidores, pois ainda estava pendente a an�lise de v�rias provas, incluindo o material apreendido em computadores.
Lula j� foi ouvido na Zelotes, mas na condi��o de informante. Ele era presidente quando duas das medidas sob suspeita foram editadas, a MP 471/2009 e a MP 512/2010. O filho ca�ula do petista, Lu�s Cl�udio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milh�es de um dos lobistas presos na Zelotes, acusado de atuar em suposto esquema de corrup��o para atuar nas normas. A PF suspeita de que os pagamentos possam estar relacionados � edi��o de uma terceira norma, a MP 627/2013 e tamb�m � compra de ca�as pelo governo brasileiro, naquele ano.
Questionado se o filho recebeu recursos como compensa��o por ter atuado em favor das MPs e da transa��o dos ca�as, o ex-presidente disse que as hip�teses s�o absurdas.
Erenice era "n�mero 2" da presidente Dilma Rousseff quando a petista chefiava a Casa Civil. Mais tarde, a substituiu no comando da pasta. As MPs passam pelo crivo do �rg�o antes de ser editadas pela Presid�ncia. Documentos da Zelotes mostraram que Erenice se associou em neg�cios a um dos investigados, Jos� Ricardo da Silva, ap�s deixar a Casa Civil. Ela nega irregularidades.
Dyogo e Nelson Barbosa, que foi secret�rio executivo da Fazenda na gest�o Mantega, s�o citados em documentos apreendidos com os lobistas que intermediavam interesses de montadoras de ve�culos no governo e no Congresso. Eles tamb�m negam envolvimento em ilicitudes.
Propina
No of�cio, o delegado afirma ainda que n�o h� elementos suficientes, por ora, para remeter a investiga��o ao Supremo Tribunal Federal. No di�rio de um dos investigados, Jo�o Batista Gruginski, apreendido pela PF, h� men��o a suposto pagamento de propinas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Juc� (PMDB-RR), fora o ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Congressistas, por lei, podem ser alvos de inqu�ritos criminais perante a corte suprema.
"A nosso ver, se trata e �nica men��o de nome de parlamentares cuja corrup��o em princ�pio n�o encontra amparo em outros documentos juntados aos autos, o que denota a pr�tica de mais um crime de tr�fico de influ�ncia atribu�vel aos acusados", justificou.
Cajado n�o descartou, contudo, o envio do caso � "inst�ncia adequada" caso seja necess�rio.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu, no entanto, nesta quinta-feira, 4, manter o caso na 10ª Vara, mas vai remeter para an�lise do STF os documentos com as men��es aos senadores e tamb�m os argumentos do delegado. Caber� � Corte decidir se h� necessidade de avocar a investiga��o.