Minist�rio P�blico deve denunciar lobistas na Opera��o Zelotes

O Minist�rio P�blico pretende apresentar no m�s que vem mais uma den�ncia da Opera��o Zelotes. O alvo � a compra de uma decis�o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Minist�rio da Fazenda, que anistiou uma cobran�a de impostos de R$ 220,8 milh�es do banco Brascan. Segundo o Estado de Minas apurou, os investigadores pretendem denunciar os lobistas Edson Rodrigues e Jos� Ricardo Silva, que atuava como conselheiro � �poca, e um outro ex-conselheiro. Ainda n�o est� fechado se um executivo do banco e um outro lobista ser�o tamb�m arrolados. A Zelotes investiga um “cons�rcio” de operadores que comprava decis�es no Executivo e no Legislativo, inclusive medidas provis�rias, para obter anula��o ou redu��o de impostos, com preju�zos estimados em R$ 6 bilh�es.

A tese dos investigadores � que, no caso do Brascan, a propina para o grupo de lobistas e conselheiros foi de 1,5% do total anistiado. Em 22 de setembro de 2011, o banco fez um pagamento de R$ 2,7 milh�es na conta do escrit�rio SGR, de Jos� Ricardo Silva e seu pai, ex-auditor da Receita Federal. A assessoria do banco Brascan, hoje Brookfield, n�o comentou o dep�sito. O advogado de Jos� Ricardo, Get�lio Humberto Barbosa de S�, disse que ele foi feito por causa de uma consultoria prestada � institui��o para embasar recurso contra a infra��o imposta pela Receita.

De acordo com a for�a-tarefa da Zelotes, mesmo quando havia a presta��o do servi�o, a investiga��o comprovou, por meio de mensagens, que a propina estava misturada com honor�rios advocat�cios. Um deles relatou que a chamada “organiza��o criminosa” do esquema n�o se arriscava em contestar d�bitos tribut�rios que n�o tinham nenhuma chance de ser derrubados apenas com o oferecimento de dinheiro aos conselheiros.

Segundo Barbosa de S�, os valores pagos pelo Brascan bancaram uma consultoria feita pela SGR Consultoria Empresarial, dirigida ent�o pelo pai de Jos� Ricardo, o ex-secret�rio-adjunto da Receita Federal Eivany Ant�nio da Silva, tamb�m r�u em uma das a��es criminais da opera��o. “Fez uma consultoria absolutamente normal e l�cita com rela��o a isso. Absolutamente normal esse valor depositado”, disse o defensor. Com o parecer pronto, Jos� Ricardo fez defesa perante o Carf, onde atuava como conselheiro. Barbosa de S� afirma que o julgamento atuou em uma c�mara do conselho em que seu cliente n�o trabalhava. Mesmo assim, n�o havia problema �tico, sustenta. “Temos que distinguir �tico de legal. �tico � �tico. Legal � legal. A lei permitia. Esse � o ponto.”

� �poca, a lei n�o impedia os conselheiros do Carf de atuarem como advogados dentro e fora do colegiado. Depois da Opera��o Zelotes, o governo federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mudaram as regras para evitar os conflitos �ticos e de interesse denunciados.

O banco Brascan conseguiu reduzir sua multa em tr�s inst�ncias. No Banco Central, na Receita e na Justi�a Federal. “As decis�es finais, nessas diferentes inst�ncias, foram todas favor�veis ao banco Brascan por unanimidade”, disse a assessoria ao jornal. Na C�mara Superior do Carf, o placar foi 10 a zero. No Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional do �rg�o, sete a zero. No TRF, diz a assessoria, tr�s a zero.

A defesa do Brascan alega que o diretor do banco que tratava com a SGR disse desconhecer que a contrata��o da consultoria inclu�a propina para a compra das decis�es no Conselho. Se a inten��o em bancar subornos n�o for comprovada pelos delegados e procuradores, ser�o os lobistas que responder�o pelo crime de corrup��o ativa. A reportagem n�o localizou a defesa de Edson Rodrigues.

Desvio podem chegar a R$ 6 bilh�es

A Opera��o Zelotes investiga um cons�rcio de lobistas que compra decis�es do governo para obter anula��o de multas, impostos e isen��es fiscais para empresas. Ao todo, 70 empresas, como bancos, montadoras de autom�veis, empreiteiras e emissoras de TV, est�o na mira da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico. Em cerca de 20 inqu�ritos, apura-se o desvio de quase R$ 6 bilh�es.

Al�m do Carf, eles identificaram a compra das medidas provis�rias 471, 512 e 627 no governo e no Congresso, para beneficiar montadoras. No caso da primeira norma, existe uma a��o criminal contra 16 r�us na 10ª Vara Federal de Bras�lia, sendo tr�s executivos da Mitsubishi Motors Company, lobistas como Jos� Ricardo e Eivany, e ex-servidores da Casa Civil e do Senado. A den�ncia pede a condena��o por organiza��o criminosa, corrup��o, lavagem de dinheiro e extors�o, perda dos cargos p�blicos e a cassa��o de aposentadoria dos servidores, al�m do pagamento de R$ 881 milh�es para repara��o de danos aos cofres p�blicos.

O professor de educa��o f�sica Luis Cl�udio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, � suspeito de participar do esquema ap�s quebras de sigilo encontrarem dep�sitos de R$ 2,5 milh�es nas contas dele feitos pelo escrit�rio do casal de consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, ambos r�us na Justi�a e que est�o presos na Papuda. Ele � investigado num inqu�rito � parte em rela��o � MP 627.