Ao final da semana de volta aos trabalhos do Legislativo, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a cria��o de uma CPI para investigar den�ncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de casos de sonega��o fiscal.
Partidos j� podem indicar membros para integrar a comiss�o parlamentar de inqu�rito. No entanto, ela ainda n�o tem previs�o para come�ar a funcionar, j� que Cunha condicionou o in�cio dos trabalhos de todas as comiss�es � resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) a questionamentos apresentados no in�cio desta semana. A expectativa � que, ap�s o carnaval, Cunha reveja sua posi��o e permita o in�cio dos trabalhos dos colegiados.
A prioridade da CPI, segundo Bacelar, � o sistema financeiro e o setor automotivo. Ele quer convocar executivos de bancos e montadoras para prestar depoimento � comiss�o. O envolvimento de pol�ticos, no entanto, deve ficar de fora do alvo da CPI. "Temos que ir primeiro em cima dos bancos, que deram origem a essa confus�o toda. Depois, sistema automotivo. Acho que n�o temos que polemizar a pol�tica, de Lula, de Dilma", disse o autor do requerimento.
No ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou suspeitas de compra de Medidas Provis�rias (MPs) e pagamento de propina a integrantes do Carf. De acordo com investiga��es da Opera��o Zelotes, MPs teriam sido editadas durante o governo de Luiz In�cio Lula da Silva para favorecer montadoras de ve�culos.
Como a compra de MPs foi revelada apenas meses depois da apresenta��o do requerimento, o tema deve ficar de fora dos trabalhos da comiss�o, assim como ocorreu na CPI do Carf realizada no ano passado no Senado.
A CPI do Carf no Senado terminou em dezembro de 2015 recomendando o indiciamento de 28 pessoas, a maioria ex-conselheiros do Carf, lobistas e servidores p�blicos. Da base aliada ao governo, a relatora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) n�o pediu o indiciamento de nenhum pol�tico nem de suspeitos de participar da "compra" de medidas provis�rias em 2009 e 2010 para favorecer o setor automotivo, entre eles o ex-ministro Gilberto Carvalho e Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.
O presidente da CPI no Senado, Ata�des Oliveira (PSDB-TO), pediu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), suplente do colegiado, que apresentasse um relat�rio paralelo pedindo o indiciamento de pessoas envolvidas na compra das MPs. O voto em separado n�o chegou a ser analisado pelos senadores.
Mesmo assim, a oposi��o tentar� usar a nova CPI do Carf como novo front de ataque ao governo. O novo l�der do DEM na C�mara, Pauderney Avelino (AM), disse que o esquema investigado pela Opera��o Zelotes indica que houve venda de MPs e que, segundo as apura��es policiais, est� comprovado o envolvimento da Casa Civil do Pal�cio do Planalto. "� quase imposs�vel acreditar que o presidente da Rep�blica n�o soubesse o que estava acontecendo do seu lado, com o principal ministro, j� que as Medidas Provis�rias chegam sempre na Casa Civil e, obviamente, o presidente da Rep�blica n�o assina sem ler", afirmou.
Ainda na inten��o de desgastar o governo, a oposi��o coleta assinaturas para criar a CPI da Bancoop (Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Banc�rios), visando tamb�m o ex-presidente Lula.
O governo j� prepara a retalia��o. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 4, deputados petistas passar�o a coletar assinaturas, depois do carnaval, para criar as CPIs da m�fia da merenda escolar, com foco no governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e da Minera��o, com foco no senador e ex-governador de Minas Gerais A�cio Neves (PSDB).
A primeira pretende investigar den�ncias de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de merenda escolar em S�o Paulo, que envolvem secret�rios do governo tucano e o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB).
J� a outra CPI pretende se debru�ar sobre apura��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais que investiga como a mineradora Samarco conseguiu autoriza��o do governo estadual para a constru��o da barragem de Fund�o, que rompeu em novembro do ano passado. Em 2007, quando o Estado era governado por A�cio, a licen�a pr�via para a obra em Mariana foi concedida sem que a empresa apresentasse informa��es consideradas essenciais para a realiza��o do empreendimento.