Corte no Or�amento pode ficar abaixo dos R$ 50 bilh�es

Bras�lia -  Com espa�o restrito para cortar despesas, a equipe econ�mica ter� de fazer um contingenciamento bem menor do que os R$ 80 bilh�es feitos em 2015. O Or�amento de 2016 j� foi elaborado e aprovado pelo Congresso Nacional com valores que levaram em conta o corte feito no ano passado, o que diminuiu a margem para o bloqueio. O Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, apurou que o corte poder� ficar at� abaixo de R$ 50 bilh�es. O valor ainda est� em discuss�o.

Em 2015, o governo federal fez o maior contingenciamento desde a promulga��o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tanto em valor quanto em propor��o do Produto Interno Bruto (PIB).

Tamb�m n�o est� descartada a possibilidade de o governo anunciar dia 12 decreto "tamp�o" com limita��o das despesas. Esse decreto vigoraria at� 22 de mar�o, quando, pela legisla��o em vigor, o governo tem de enviar ao Congresso o primeiro relat�rio bimestral de avalia��o de despesas e receitas. A�, seria feito o corte definitivo.

Essa possibilidade, por�m, � considerada baixa, segundo uma fonte envolvida nas discuss�es. Essa hip�tese foi colocada na mesa de discuss�o para dar mais tempo ao governo e aos minist�rios para acertar o valor do contingenciamento definitivo.

Todos esses cen�rios ainda est�o em discuss�o na Junta Or�ament�ria para garantir o cumprimento da meta de super�vit prim�rio deste ano, fixada em 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilh�es. A Uni�o ter� de arcar com R$ 24 bilh�es para o cumprimento da meta, e os Estados e munic�pios, com os R$ 6,55 bilh�es restantes.

A inten��o inicial do governo era anunciar o corte antes do feriado de carnaval, o que n�o foi poss�vel dada a dificuldade de equacionar o Or�amento num cen�rio de queda da arrecada��o. A Lei Or�ament�ria foi elaborada com uma queda de 1,9% do PIB e os analistas do mercado j� projetam uma recess�o de 3% este ano. A queda da atividade tem impacto direto na arrecada��o.

Com a recess�o maior do que o previsto, o governo dificilmente conseguir� garantir o cumprimento da meta fiscal se n�o surgirem novas receitas extraordin�rios ou aumento de tributos que dispensam aprova��o do Congresso. O Or�amento foi feito contando com R$ 10 bilh�es da CPMF, tributo que o governo prop�s recriar, mas que os parlamentares resistem em aprovar.