Bras�lia - A vota��o na noite dessa quarta-feira, 3, na C�mara dos Deputados da Medida Provis�ria 692, que elevou as al�quotas da tributa��o incidente sobre ganhos de capital, serviu como um term�metro pol�tico para vota��o de propostas do governo que preveem aumento da carga tribut�ria, como a da emenda constitucional que recria a CPMF.
Os sinais vieram em duas vota��es. Na primeira, o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi aprovado por 206 votos a 176. O governo apoiou essa primeira vota��o do texto do tucano que j� reduzia as al�quotas. A estrat�gia era conseguir aprovar o texto e aprovar na sequ�ncia uma emenda que retomasse o texto original.
A emenda, por�m, foi rejeitada por 223 votos a 141, com 4 absten��es. Em partidos da base, como PR (18 a 10), PSD (22 a 1) e PP (21 a 5), os votos contr�rios superaram os apoios. At� no PT houve um voto contr�rio, o do deputado Z� Geraldo (PA), e uma absten��o, de Luiz S�rgio (RJ).
O n�mero de votos preocupou articuladores do Planalto, uma vez que o governo s� conseguiu 141 votos a favor, muito menos do que os 308 necess�rios para aprovar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que prev� a recria��o da CPMF.
Bastante alinhado ao Planalto, o l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), avaliou que a vota��o de quarta-feira serviu como um "indicativo" pol�tico de dificuldade para vota��o da CPMF, mas n�o deve servir de par�metro.
"O plen�rio estava muito disperso, depois do Carnaval ser� poss�vel ter um term�metro mais claro", disse. O l�der do PP, Eduardo da Fonte (PE), vai na mesma linha e pondera que a press�o de Estados e munic�pios pode ajudar o governo no trabalho de convencimento dos deputados. "Vai ser muito dif�cil aprovar, mas n�o � imposs�vel", afirma.
Para a oposi��o, a vota��o serviu de aviso ao governo da indisposi��o da C�mara de votar mat�rias de aumento de impostos. "Sem d�vida, � um term�metro para a CPMF, que tende a ter uma resultado ainda pior. � um sinal claro da m� vontade dos deputados, inclusive da base, com essa l�gica de aumento de impostos", avaliou o l�der do PSDB, Ant�nio Imbassahy (BA).
Para o l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM), a vota��o da MP 692 � um term�metro para "toda mat�ria" que prev� eleva��o da carga tribut�ria. "A CPMF vai ser derrubada de lavada", afirmou.
L�deres da base aliada compartilham a avalia��o da oposi��o. "A vota��o de ontem (quarta) foi o grande e importante term�metro pol�tico para o governo sobre como ser� a vota��o da CPMF na Casa. Se a vota��o do tributo fosse hoje, tal qual foi apresentada pelo governo, o resultado poderia ser igual ou pior ao da MP de ontem", afirmou o l�der do PSD, Rog�rio Rosso (PSD).
De acordo com Rosso, a vota��o do substitutivo de Tasso Jereissati mostrou que a orienta��o de bancada n�o deve ter efeito e que cada parlamentar votar� conforme sua consci�ncia pol�tica.
O l�der do PR, Maur�cio Quintella (AL), lembrou que pior do que o resultado da vota��o do texto base foi a do destaque do PT que tentava retomar as al�quotas previstas na MP original. "No PR vamos ter muita dificuldade, principalmente em ano eleitoral", disse Quintella.
Pela reda��o aprovada pelos deputados, foram estabelecidas quatro al�quotas adicionais de Imposto de Renda que incidir�o sobre os ganhos de capitais: 15%, sobre a parcela que n�o ultrapassar R$ 5 milh�es; 17,5%, entre R$ 5 milh�es e R$ 10 milh�es; 20%, entre R$ 10 milh�es e R$ 30 milh�es; e 22,5%, acima de R$ 30 milh�es. Atualmente, j� h� uma tributa��o de 15% sobre esses ganhos de capital.
A aprova��o dessas al�quotas representou derrota para o governo, pois s�o mais brandas do que as enviadas na MP original (15%, 20%, 25% e 30%).
A bancada do PT at� tentou apresentar destaque para retomar as al�quotas previstas na MP original, mas a altera��o foi rejeitada. Pelos c�lculos da Receita Federal, o n�mero de pessoas f�sicas atingidas diminuiu de 3,5 mil para 800 com a mudan�a. Com isso, segundo o l�der do governo na Casa, Jos� Guimar�es (PT-CE), o governo deve arrecadar metade dos R$ 1,8 bilh�o que previa inicialmente com a medida.