MPF pede suspens�o de campanha da Olimp�ada por 'desinformar' os brasileiros

O Minist�rio P�blico Federal em Goi�s (MPF/GO) ajuizou uma A��o Civil P�blica (ACP) em que pede a suspens�o imediata da campanha publicit�ria dos Jogos Ol�mpicos, intitulada "Somos Todos Brasil". Na a��o, o MPF cobra a aplica��o de multa di�ria de R$ 5 milh�es � Uni�o, caso a Justi�a Federal determine a imediata suspens�o e o governo mantenha a divulga��o da campanha e de outros R$ 1 milh�o de multa di�ria pessoal "aos agentes que retardem o cumprimento das medidas postuladas".

A Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica (Secom), respons�vel pelas pe�as, informou que ainda n�o foi notificada. A a��o foi apresentada no �ltimo dia 3, ap�s a Secom ter se negado em atender recomenda��o do Minist�rio P�blico em 12 de janeiro, solicitando a suspens�o da campanha. A recomenda��o apresentada no m�s passado foi objeto de reportagens do Broadcast Pol�tico, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado naquele m�s. O governo federal havia gasto, at� meados de janeiro, R$ 25,6 milh�es na campanha.

"Requisitou-se, no prazo de 10 (dez) dias, resposta concernente ao acatamento do que fora recomendado. Entretanto, transcorrido o prazo fixado, a Secom/PR n�o se manifestou, n�o restando outra alternativa para cessar o il�cito e coibir sua perpetua��o, sen�o o ajuizamento desta a��o", disse o autor da a��o, procurador da Rep�blica Cl�udio Drewes Jos� Siqueira.

Para Procuradoria da Rep�blica em Goi�s, a campanha se presta a desinformar os brasileiros sobre a "verdade" pela qual passa o Pa�s bem como estimular no "inconsciente coletivo" um sentimento favor�vel � Olimp�ada e � presidente Dilma Rousseff. Ao longo de 39 p�ginas, o procurador destaca ainda que a campanha n�o atende aos princ�pios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e efici�ncia, "que imp�em ao Estado o dever de prestar informa��es verdadeiras ao cidad�o e � sociedade".

"O governo federal, usando de tom ufanista, patri�tico, nacionalista, c�vico, na referida campanha, atua com a finalidade de imprimir na percep��o da sociedade brasileira a marca "Somos Todos Brasil", vinculando-a � realiza��o da Olimp�ada na cidade do Rio de Janeiro, que supostamente trar� muitos benef�cios para todo o Brasil (....) Como se a realiza��o de tal evento tivesse o cond�o de apagar da vida dos milh�es de brasileiros todos nefastos efeitos causados pelas cat�strofes econ�mica, administrativa, social, pol�tica, moral que assolam o Pa�s", argumenta o procurador.