Oposi��o apresenta voto pela reprova��o das contas de Dilma em comiss�o

Parlamentares de oposi��o entregaram nesta sexta-feira � Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional um voto pela reprova��o das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. O voto � contr�rio ao parecer do relator do processo na comiss�o, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que aprovou, com ressalvas, as contas da presidente.

No documento, a oposi��o argumenta que as contas n�o t�m "condi��es" de serem aprovadas. "N�o foram observados os princ�pios constitucionais e legais que regem a administra��o p�blica federal, bem como as normas constitucionais, legais e regulamentares na execu��o dos or�amentos da Uni�o e nas demais opera��es realizadas com recursos p�blicos federais", diz o documento.

O documento � assinado pelo deputado Izalci (PSDB-DF), relator do voto, al�m dos deputados do PSDB Caio Narcio (MG), Giuseppe Vecci (GO), Samuel Moreira (SP), Domingos S�vio (MG) e Raimundo Gomes de Matos (CE). Tamb�m assinam o documento os deputados do DEM Elmar Nascimento (BA) e Professora Dorinha Seabra (TO). A lista � formada, ainda, pelo nome do senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

O voto, entretanto, n�o tem efeito pr�tico para a tramita��o do processo, a menos que o parecer apresentado pelo relator seja reprovado pelo colegiado da comiss�o na vota��o agendada para 6 de mar�o. Neste caso, o voto da oposi��o pode ser colocado em vota��o.

O relat�rio de Acir Gurgacz est� sob avalia��o do colegiado, fase em que os parlamentares podem apresentar emendas ao processo. Gurgacz ter� at� 28 de fevereiro para acatar ou recusar as sugest�es de emendas.

Ap�s a avalia��o da Comiss�o Mista de Or�amento, o processo que avalia as contas de 2014 precisa ser ainda aprovado ou reprovado pelo plen�rio do Congresso Nacional. Antes de chegar ao Congresso Nacional, as contas foram avaliadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que reprovou por unanimidade as contas de 2014.