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Estado de Minas

Contas do governo e processos contra Cunha e Delc�dio est�o na pauta do Congresso

A volta ao trabalho dos parlamentares est� marcada para a ter�a-feira


postado em 14/02/2016 12:59 / atualizado em 14/02/2016 13:03

(foto: Lucio Bernardo Jr. / Camara dos Deputados)
(foto: Lucio Bernardo Jr. / Camara dos Deputados)
Ap�s mais de uma semana com os corredores completamente vazios por causa do carnaval, deputados e senadores retomam as atividades nesta ter�a-feira (16). A volta ao trabalho dos parlamentares deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassa��o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delc�dio do Amaral (PT-MS).

O senador, preso na Opera��o Lava Jato, tem at� a pr�xima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de �tica e convencer os colegas de que n�o quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver� da pris�o.

O Conselho de �tica da C�mara voltar� a analisar o parecer do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) pela continuidade das investiga��es contra o presidente da Casa. A vota��o desse relat�rio, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.

Outro assunto que tamb�m estar� sob os holofotes � o relat�rio do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contr�rio ao entendimento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que recomendou a rejei��o das contas do governo de 2014. Apresentado no final de dezembro, o relat�rio defende a aprova��o, com ressalvas, das contas da presidenta Dilma. A expectativa � que o relat�rio seja votado at� 6 de mar�o.

Na primeira semana de trabalho, antes do carnaval, a produ��o dos parlamentares foi pequena. A C�mara aprovou uma medida provis�ria (MP), a 692/15, que aumenta o Imposto de Renda dos contribuintes que tiveram ganhos com venda de im�veis, ve�culos, a��es e outros bens. O texto, parte do ajuste fiscal, ainda precisa da aprova��o dos senadores.

No Senado apenas o Estatuto da Primeira Inf�ncia foi aprovado. O texto, que aguarda san��o da presidenta Dilma Rousseff, tem como principal novidade a amplia��o da licen�a-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.


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