O juiz federal S�rgio Moro, que conduz os processos em primeira inst�ncia da Opera��o Lava-Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em senten�a da 13ª Vara Federal, em Curitiba, ficou "comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doa��es eleitorais registradas". O comunicado foi feito em of�cio, que atende solicita��o da corte, que tem quatro procedimentos abertos a pedido do PSDB para apurar irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff.
"Reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doa��es eleitorais registradas", informa Moro, sobre senten�a do processo envolvendo executivos da empreiteira Mendes Junior e Setal �leo e G�s. O caso envolve o suposto repasse de R$ 4 milh�es ao PT via ex-tesoureiro do partido Jo�o Vaccari Neto - preso, em Curitiba, desde mar�o de 2015. "Por ora, � a �nica senten�a prolatada que teve fato da esp�cie como objeto."
O juiz ressalta ainda que seis "criminosos colaboradores" confirmaram em ju�zo que "recursos acertados no esquema" eram destinados a doa��es eleitorais "registradas e n�o registradas". S�o eles: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Engenharia Pedro Jos� Barusco Filho, o empres�rio do grupo Setal Augusto Ribeiro de Mendon�a Neto, o operador de propinas Milton Pascowitch e o dono da UTC Ricardo Ribeiro Pessoa.
"Como os depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se t�m informa��es pertinentes ao objeto da requisi��o", informou o of�cio.
O documento, do dia 6, foi enviado ao TSE em resposta a of�cios do ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, corregedor-geral da Justi�a Eleitoral. O primeiro pedido foi enviado a Curitiba em 28 de agosto de 2015. Nele, foram solicitados dados e os depoimentos de tr�s delatores: Pessoa, Paulo Roberto Costa e Youssef. Outros dois pedidos solicitavam compartilhamento de provas relacionadas � Lava-Jato.
"� tecnicamente invi�vel disponibilizar a esta Egr�gia Corte c�pia de todos os inqu�ritos e a��es penais relativas � Opera��o Lavajato, j� que se tratam de centenas de processos. N�o h� condi��es, pelo volume, de extrair c�pia em papel ou eletr�nica", explicou Moro, em of�cio ao TSE.
No documento, ele remeteu c�pia eletr�nica das den�ncias oferecidas pelo Minist�rio P�blico Federal contra os dirigentes de empreiteiras e outros relativamente ao pagamento de propinas. S�o casos que envolve as empresas Camargo Correa, UTC, Engevix, Galv�o Engenharia, Mendes J�nior, OAS, Setal �leo e G�s, Odebrecht e Andrade Gutierrez. Foram encaminhadas ao TSE ainda tr�s senten�as.
Moro informou ainda ao TSE que, al�m das a��es penais, "h� diversas investiga��es em curso que eventual e incidentalmente poder�o confirmar outros repasses de propinas a campanhas eleitorais". "Caso algo da esp�cie seja constatado, encaminharei as informa��es pertinentes e esta Egr�gia Corte Eleitoral."
Juiz dos processos em primeiro grau, Moro esclareceu ainda em seu of�cio ao TSE que "relativamente aos atuais ocupantes de cargos eletivos com foro privilegiado", os processos tramitam perante o Supremo Tribunal Federal (STF).