Moro rejeita, pela segunda vez, pedido de suspens�o de processo da Odebrecht

O juiz federal S�rgio Moro, que conduz os processo da Opera��o Lava-Jato, negou nesta segunda-feira pela segunda vez, a suspens�o da a��o penal em que o dono da maior empreiteira do Pa�s, Marcelo Bahia Odebrecht, � r�u junto com outros executivos do grupo, acusados por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

O despacho atendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), em recurso apresentado pelo criminalista Nabor Bulh�es. Por determina��o do tribunal, Moro fez uma segunda an�lise dos argumentos apresentados pela defesa de Odebrecht e determinou que a a��o segue em fase de alega��es finais.

O TRF4 deu parcial provimento na sexta-feira, a um recurso dos advogados do empres�rio Marcelo Bahia Odebrecht e determinou que o juiz Moro analisasse as teses e requerimentos apresentados pela defesa no dia 21 de janeiro. O magistrado havia indeferido a apresenta��o dos documentos por atraso no prazo.

Segundo os advogados de Odebrecht, Moro teria concedido prazo de cinco dias para que as partes se manifestassem sobre documentos juntados, "bem como para requerer o que entendessem de direito", o que levou a defesa a apresentar teses e manifesta��es relativas a diversos pontos do processo.

Al�m de atacar a anexa��o de provas pelo Minist�rio P�blico Federal, a defesa de Odebrecht insistiu na necessidade de oitiva de testemunhas fora do Brasil, entre elas o ministro da Justi�a do Canad�.

No despacho de reaprecia��o dos argumentos da defesa, Moro manteve sua posi��o. "Embora deva-se respeitar a ampla defesa, n�o vai ela ao ponto de justificar a apresenta��o de requerimentos probat�rios intempestivos (a Defesa teve todas as oportunidades anteriores para requerer suas provas, n�o se justificando a manifesta��o tardia), nem ao ponto de justificar a produ��o de provas manifestamente protelat�rias, como aqui evidenciado pela pretens�o em ouvir cinco testemunhas residentes no Canad�, inclusive o Ministro da Justi�a daquele pa�s, que nada sabem sobre os fatos relevantes da investiga��o", afirmou Moro.

Na avalia��o do juiz, os pedidos requeridos s�o "irrelevantes, impertinentes e protelat�rios".

Liminar

Os defensores de Odebrecht ajuizaram recurso pedindo a suspens�o do processo, que se encontra em fase de alega��es finais, por "invers�o tumultu�ria". Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, respons�vel por julgar os recursos da Opera��o Lava Jato durante as f�rias do desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, existindo d�vida razo�vel, "melhor � a interpreta��o favor�vel ao r�u, a fim de evitar a ocorr�ncia de cerceamento de defesa". Mas a suspens�o do processo foi negada pelo magistrado do TRF4.