O ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o sigilo da den�ncia oferecida contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O material de toda a investiga��o, que culminou na acusa��o de Cunha em agosto por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, estava sob sigilo desde outubro do ano passado.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ofereceu den�ncia contra o presidente da C�mara em agosto por suposto recebimento de US$ 5 milh�es para viabilizar a constru��o de dois navios-sondas da Petrobras. A ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) foi denunciada junto com Cunha por suposta participa��o na press�o pelo pagamento de valores irregulares.
Depois do oferecimento da den�ncia, em agosto, a PGR ofereceu um aditamento, com depoimentos do delator Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. A den�ncia se tornou sigilosa em raz�o do segredo dos termos de dela��o de Baiano. Os depoimentos do lobista, no entanto, foram tornados p�blicos pelo pr�prio STF em dezembro.
Com a libera��o da dela��o, Zavascki retirou o segredo de justi�a da investiga��o sobre o peemedebista. "Certifico que modifiquei o registro de informa��es processuais destes autos para retirar a anota��o de sigilo, bem como alterei a autua��o para constar o nome completo por extenso dos investigados", decidiu o ministro nesta segunda-feira, 15.
Teori Zavascki j� admitiu a possibilidade de liberar a den�ncia para an�lise pelo Tribunal ainda em fevereiro. O STF ter� de decidir se recebe ou n�o a den�ncia contra Cunha. Na primeira hip�tese, o peemedebista se torna r�u em a��o criminal perante o Tribunal.
Ap�s a decis�o sobre a den�ncia, o plen�rio do STF deve discutir o pedido de afastamento de Cunha do cargo feito por Janot. O presidente da C�mara ainda n�o foi notificado oficialmente do pedido feito em dezembro pela PGR, o que deve acontecer nesta ter�a-feira, 16.
A partir de ent�o, come�a a contar o prazo de dez dias dado pelo ministro para o parlamentar apresentar defesa. Zavascki j� apontou que o julgamento sobre o recebimento da den�ncia deve preceder a an�lise sobre o afastamento de Cunha.
O peemedebista � alvo de uma segunda investiga��o no Supremo, referente �s contas encontradas na Su��a da qual sua fam�lia � benefici�ria.