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Estado de Minas

STF notifica Cunha sobre pedido de afastamento da C�mara dos Deputados

Notifica��o do Supremo Tribunal Federal ocorreu nesta ter�a-feira ap�s a��o cautelar do Procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot


postado em 16/02/2016 09:47 / atualizado em 16/02/2016 11:52

Deputado Eduardo Cunha(foto: Lula Marques/Agência PT )
Deputado Eduardo Cunha (foto: Lula Marques/Ag�ncia PT )
O presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), foi notificado na manh� desta ter�a-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a a��o cautelar do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pedindo o afastamento do peemedebista da presid�ncia da Casa. A partir de agora, conforme j� havia estabelecido o ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato, Cunha tem o prazo de 10 dias para que se manifeste a respeito do afastamento.

Por causa do recesso do Judici�rio, que retornou ao trabalho no dia 1º passado, Cunha ainda n�o tinha sido notificado oficialmente sobre o pedido, feito pelo procurador em dezembro passado.

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo o afastamento de Cunha da fun��o de presidente da C�mara como do cargo de deputado federal. Janot listou 11 "atos" que indicam "crimes de natureza grave", como uso indevido do cargo eletivo e integra��o de organiza��o criminosa.

Na ocasi�o do pedido de Janot, Cunha criticou a iniciativa."� uma pe�a teatral, tanto que ela � feita em atos", afirmou.

Lava-Jato


No �mbito da Lava-Jato, o peemedebista � investigado em pelo menos dois inqu�ritos. O primeiro � referente ao recebimento de US$ 5 milh�es em propinas oriundas da contrata��o de navios-sonda da Petrobras; o segundo, por suspeita de manter contas ilegais na Su��a, que teriam sido irrigadas com recursos desviados da estatal.

Al�m dos inqu�ritos no STF, o peemedebista tamb�m � alvo de um processo no Conselho de �tica da C�mara que pode cassar seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O colegiado investiga se o presidente da Casa mentiu aos parlamentares ao afirmar que n�o possu�a contas no exterior.


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