Cresce press�o para Cunha se afastar da C�mara dos Deputados

Com objetivo comum, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) aumentaram a press�o sobre o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A OAB subiu o tom para reivindicar o imediato afastamento do peemedebista da presid�ncia da Casa, que j� � defendido pelo procurador-geral Rodrigo Janot. A entidade se reuniu com o presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), para entregar manifesta��o em favor da sa�da de Cunha e fez tamb�m uma investida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o mesmo pedido ao ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato, que apura o desvio de recursos da Petrobras. Por sua vez, Janot – alvo da ira do peemedebista – reiterou a den�ncia ao rebater argumentos levantados pela defesa de Eduardo Cunha. Em suas alega��es – que vinham sendo mantida em sigilo at� segunda-feira – o procurador afirma que Cunha “sempre se mostrou extremamente agressivo e dado a retalia��es”, desde que foi revelado seu envolvimento com o esquema de fraudes da petrol�fera. A afirma��o foi apresentada por Janot ao analisar pedido da defesa do peemedebista para anular depoimentos do lobista J�lio Camargo.

A dela��o de Camargo foi homologada, inicialmente, em outubro de 2014, pelo juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, respons�vel pela condu��o dos processos da Lava-Jato na primeira inst�ncia. Posteriormente, em julho de 2015, o delator prestou depoimento no qual citou Cunha. S� ap�s a men��o ao parlamentar, o caso foi remetido ao STF. O lobista Julio Camargo afirmou em depoimento que o suposto operador do PMDB no esquema de corrup��o na Petrobras, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, disse pressionado por Cunha para pagamento de propina. Segundo Camargo, o peemedebista exigia US$ 5 milh�es.

“Realmente, embora censur�vel de um lado e pass�vel de san��es, a colabora��o de J�lio Camargo foi e est� sendo efetiva, n�o justificando sua rescis�o. A omiss�o do nome de Eduardo Cunha tamb�m foi justific�vel, � luz das circunst�ncias concretas e, ainda, da especial circunst�ncia de que Cunha sempre se mostrou – n�o apenas enquanto na Presid�ncia da C�mara – extremamente agressivo e dado a retalia��es a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”, escreveu Janot, ao argumentar que “n�o houve qualquer ilegalidade” na homologa��o feita em primeira inst�ncia.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, explicou que a iniciativa da autarquia � garantir o devido processo legal da a��o que tramita contra o peemedebista no Conselho de �tica. “A perman�ncia de Cunha na presid�ncia da C�mara dos Deputados, no nosso entendimento, est� ferindo o devido processo legal, porque ele tem condi��es de influenciar (o processo) e vem demonstrando isso”, garantiu Lamachia. Apesar do objetivo comum, o presidente da OAB disse que n�o se trata do endosso � a��o criminal da PGR que pede o afastamento. “N�s estamos fazendo ju�zo de valor sobre a quest�o �tica. Eu, particularmente, entendo que n�s n�o podemos ter um presidente da C�mara dos Deputados, com todas essas acusa��es, podendo ainda interferir no seu processo”, justificou.

Cunha foi notificado na manh� dessa ter�a-feira (16) para se manifestar sobre o pedido de afastamento do cargo de deputado federal e, consequentemente, das fun��es na presid�ncia da Casa apresentado no fim do ano passado pela PGR. O peemedebista tem 10 dias para apresentar defesa. O pedido deve ser analisado em plen�rio pelos 11 ministros do tribunal. Nele, com 183 p�ginas, Janot, lista v�rios eventos que indicam “crimes de natureza grave”, com o uso do cargo a favor do deputado, integra��o de organiza��o criminosa e tentativa de obstru��o de investiga��es criminais.

MANDADO Cunha protocolou um mandado de seguran�a no STF na tarde dessa segunda-feira (16) para garantir novos prazos de defesa no processo disciplinar que corre no Conselho de �tica. A defesa dele tenta garantir prazo de 10 dias para defesa ap�s a indica��o de novo relat�rio e evitar um aditamento proposto pelo PSOL e pela Rede. Os dois partidos apresentaram um aditamento no processo por quebra de decoro no qual acrescentaram informa��es da dela��o premiada do lobista Fernando Baiano. Em depoimento, Baiano disse que frequentou a casa do peemedebista. O advogado Marcelo Nobre, respons�vel pela defesa de Cunha no conselho, alega que o colegiado n�o pode aceitar o aditamento proposto pelos partidos e, se aceitar, deve garantir novo prazo para defesa. No mandado de seguran�a, Cunha refor�a os argumentos de que h� cerceamento de defesa e questiona o tr�mite do processo no Conselho de �tica.

O relat�rio do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) n�o foi apreciado nessa ter�a-feira (16). Ele solicitou mais tempo para analisar o aditamento proposto por PSOL e Rede. O vice-presidente do Conselho de �tica, Sandro Alex (PPS-PR), anunciou que o relat�rio s� ser� lido hoje.  (Com ag�ncias)

OPOSI��O A licen�a de um dia do ministro da Sa�de, Marcelo Castro, marcada para hoje, para a ajudar na recondu��o do l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Picciani, provocou a rea��o da oposi��o. Ele � deputado federal licenciado. A oposi��o apresentou no plen�rio da C�mara uma convoca��o para que ele explique o que est� fazendo para combater os surtos de dengue, zika e chikungunya. O pedido, contudo, s� deve ser decidido na sess�o de hoje ou semana que vem. “Num momento em que o Brasil enfrenta uma das suas mais graves crises na �rea de sa�de, o afastamento de Castro do minist�rio mostra o desrespeito com que o governo Dilma e o PT tratam a sa�de e o n�vel de preocupa��o com a contamina��o pelo zika v�rus”, diz o texto assinado por l�deres de PPS, PSDB, DEM, SD e PSB. A nota tamb�m acusa a presidente e o PT de usarem “o Minist�rio da Sa�de mais uma vez como moeda”.