Governo come�a a discutir hoje reforma da Previd�ncia

Com a promessa de ouvir diferentes posi��es antes de definir uma proposta, o governo come�a nesta quarta-feira a discutir a reforma da Previd�ncia. A inten��o � ouvir as sugest�es das centrais sindicais e dos representantes dos empres�rios, para enviar, at� o fim do primeiro semestre, proposta ao Congresso Nacional para aprecia��o dos parlamentares.

De acordo com integrantes do governo que participam dos debates, o tema ser� inserido no contexto de uma “agenda de crescimento”, a ser apresentada aos integrantes do F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previd�ncia Social. Ser� a terceira vez que o f�rum vai se reunir e desta vez o objetivo do governo � dar respostas � pauta apresentada pelos trabalhadores e o setor empresarial em dezembro, quando divulgaram o documento Compromisso pelo Desenvolvimento, sugerindo propostas como a retomada de investimentos e o aumento da produ��o.

Al�m disso, ser� criado um cronograma e definidas as metodologias para os debates sobre a Previd�ncia. O governo quer mostrar que ainda n�o h� uma proposta finalizada e, por isso, todas as alternativas ser�o colocadas na mesa, inclusive a possibilidade do aumento da idade m�nima para aposentadoria. As novas regras sancionadas em novembro, que somam o tempo de contribui��o e a idade, est�o sendo definidas como “ponto de partida” para as discuss�es. Al�m dos empres�rios, trabalhadores e representantes do governo, a participa��o de alguns deputados ligados ao tema tamb�m � esperada.

N�o est�o descartadas an�lises de solu��es pol�micas, como converg�ncia das idades de aposentadoria entre homens e mulheres, entre trabalhadores rurais e urbanos. Hoje, a faixa et�ria varia para trabalhadores do sexo masculino (65) e feminino (60) e quem trabalha no campo se aposenta por idade na condi��o de segurado especial. Com as novas regras, os homens que se aposentarem at� 2018 poder�o receber 100% do benef�cio quando a soma da idade e do tempo de contribui��o for 95. No caso das mulheres, a soma tem que chegar a 85.

Para Jos� Wilson Gon�alves, que vai participar do f�rum representando a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a entidade est� preparada para “enfrentar” medidas que podem vir como “amea�a �s conquistas dos trabalhadores”. “Ficaria muito ruim o governo apresentar uma proposta constru�da sem um cronograma com a participa��o das organiza��es. Entendemos que idade diferenciada para homens e mulheres no campo � uma conquista da Constitui��o Federal de 1988 e n�o podemos retroceder”, afirmou Gon�alves, ressaltando peculiaridades dos moradores de zonas rurais que come�am a trabalhar mais cedo e passam por “v�rias adversidades”.

Em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff disse que o pa�s ter� que “encarar a reforma da Previd�ncia” e que “n�o � poss�vel que a idade m�dia de aposentadoria no Brasil seja 55 anos”, j� que a expectativa de vida dos brasileiros est� aumentando.

Com base nesse argumento e nos dados que apontam aumento das despesas obrigat�rias vinculadas � Previd�ncia, o Pal�cio do Planalto quer convencer a sociedade da import�ncia de discutir o assunto. A estrat�gia tamb�m passa pela necessidade de ressaltar que as mudan�as ter�o um per�odo de transi��o e que os direitos adquiridos n�o ser�o desrespeitados. Foi assim que o governo apresentou a ideia, no m�s passado, aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social. O intuito � debat�-la no f�rum e tamb�m no chamado Conselh�o.

O primeiro teste de converg�ncia, por�m, se dar� no �mbito do pr�prio governo. Enquanto t�cnicos do Minist�rio da Fazenda apostam no aumento da idade m�nima como solu��o, a equipe ligada � pasta do Trabalho e Previd�ncia discorda, sob a alega��o de que estabelecer idade igual para todos prejudicaria os cidad�os que come�am a trabalhar mais cedo. Al�m disso, as pr�prias centrais j� se manifestaram contra o aumento da idade.

Com Ag�ncia Brasil