Sistema criminal brasileiro � 'surreal', diz Gilmar Mendes

S�o Paulo, 18 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira, 18, em entrevista � R�dio Estad�o que o sistema criminal brasileiro � "surreal" e que entendeu ser necess�rio mudar sua posi��o sobre o cumprimento da pena de condenados em segunda inst�ncia antes de se encerrar todas as possibilidades de recursos.

O magistrado afirmou ainda que outros pa�ses importantes n�o adotam sistema semelhante ao que vigorava no Brasil e classificou o sistema criminal brasileiro como "surreal". "O Brasil � um pa�s um tanto surreal no que diz respeito ao sistema criminal, prende muita gente provisoriamente e depois quando se trata da condena��o definitiva n�o consegue executar", afirmou o ministro.

Em sess�o desta quarta-feira, 17, o Supremo mudou, por 7 votos a 4, o entendimento que havia at� ent�o no Pa�s de que um condenado s� deve come�ar a cumprir pena depois de transitado em julgado a senten�a, isto �, encerrada a possibilidade de se recorrer da senten�a. A Corte tamb�m analisou o caso em 2009, mas naquela �poca manteve o entendimento que estava em vigor at� esta quarta, na ocasi�o Mendes votou contra a execu��o da pena j� em segunda inst�ncia.

"Fazendo a verifica��o do que tem ocorrido e tamb�m dos princ�pios envolvidos, achei que seria mais adequado realmente ter um outro entendimento", explicou o ministro, que lembrou que a nova jurisprud�ncia j� passa a valer e os tribunais de todo o Pa�s j� poder�o determinar o in�cio do cumprimento da pena de condenados em segunda inst�ncia.

Na sess�o desta quarta, votaram pela execu��o das penas ap�s condena��o em segunda inst�ncia os ministros Teori Zavascki, Lu�s Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Gilmar Mendes. Para os magistrados, o duplo grau de jurisdi��o, com a confirma��o da senten�a pelo Tribunal de Justi�a, "inverte" o princ�pio da presun��o de inoc�ncia.