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Estado de Minas

Conselho de �tica retoma discuss�o sobre processo disciplinar contra Cunha

Os parlamentares destinaram boa parte do in�cio das discuss�es para questionar a indica��o de integrantes para o colegiado


postado em 23/02/2016 15:54

(foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
(foto: Zeca Ribeiro / C�mara dos Deputados)

O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados voltou a se reunir nesta ter�a-feira, 23, para debater o relat�rio pr�vio do deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) que pede o prosseguimento da a��o disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os aliados do peemedebista, representado em processo por quebra de decoro parlamentar, come�aram os trabalhos manobrando para ganhar tempo.

Parceiro de Cunha, o deputado Wellington Roberto (PR-PB) - o mesmo que pediu vista do parecer pr�vio lido na semana passada e adiou a discuss�o - pediu que a ata da reuni�o passada fosse lida. Em seguida, a "tropa de choque" de Cunha cobrou respostas para quest�es de ordem formuladas na sess�o passada.

O presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), protestou durante a sess�o contra a substitui��o do deputado S�rgio Brito (PSD-BA) pelo suplente Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA). Ara�jo reclamou que o l�der da bancada, Rog�rio Rosso (DF), n�o o ouviu ao conceder a vaga de titular a um deputado de outro partido. "Tem coisas que passam por debaixo da ponte que a gente n�o sabe", insinuou.

Bacelar � aliado de Cunha no colegiado e j� vinha substituindo Brito nas �ltimas reuni�es. Assim, a entrada do novo membro n�o deve alterar significativamente o quadro em favor do peemedebista.

Os conselheiros retomaram as discuss�es do parecer sob o impacto das primeiras not�cias de que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um mandado de seguran�a do colegiado. O recurso contestava a decis�o do vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), que deu provimento a um recurso do peemedebista Carlos Marun (MS) e anulou a vota��o anterior do parecer pr�vio de Rog�rio. Com a decis�o exigindo que o Conselho concedesse vista processual a quem solicitasse, o colegiado foi obrigado a voltar � fase da discuss�o da admissibilidade da a��o disciplinar contra Cunha.

O objetivo do recurso do Conselho, assinado pelo advogado Cezar Britto, era mostrar que o ato de Maranh�o, aliado do presidente da C�mara, era ilegal porque Marun n�o fez a quest�o de ordem ao colegiado. No recurso, o argumento era que Maranh�o teria se equivocado ao acolher o pedido de Marun sem ouvir a defesa de Ara�jo.


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