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Estado de Minas

Renan aceita proposta de Juc� e vota��o do PL do pr�-sal deve ocorrer hoje

Projeto desobriga a Petrobras de ser a operadora �nica na explora��o da camada do pr�-sal


postado em 24/02/2016 08:49 / atualizado em 24/02/2016 09:00

Bras�lia, 24 - O plen�rio do Senado vai finalmente votar na tarde desta quarta-feira, 24, o m�rito do projeto do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora �nica na explora��o da camada do pr�-sal. Os senadores rejeitaram na noite de ontem dois recursos que visavam a desacelerar a tramita��o da proposta.

O �ltimo desses pedidos foi recusado no final da noite por apenas dois votos: 33 votos a 31. A medida representa uma vit�ria parcial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que desde a semana passada tem trabalhado para garantir a vota��o da proposta mesmo diante de resist�ncias principalmente da bancada do PT, contr�ria � aprecia��o imediata da mat�ria. Desde 2015, Renan tem sido um dos principais entusiastas da proposta.

O PT ficou praticamente isolado na base aliada na posi��o contr�ria � aprecia��o imediata do texto. Os senadores do partido fecharam quest�o na segunda-feira, ap�s reunirem-se com o ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli, de se posicionarem contra a an�lise da mat�ria logo.


"A pr�pria posi��o do governo � n�o fazermos essa abertura neste momento, � que o momento n�o � prop�cio", afirmou o l�der do PT na Casa, Humberto Costa (PE), durante os debates.

A maioria dos partidos da base e da oposi��o, entretanto, n�o seguiu a mesma linha de atua��o dos petistas. A mat�ria poderia ter sido votada nesta ter�a-feira � noite, mas o Romero Juc� (PMDB-RR), designado relator do projeto em plen�rio nesta noite, sugeriu a Renan que o melhor seria retomar a discuss�o hoje, uma vez que constam mais de 20 senadores inscritos para discutir. Juc� substituiu o relator original da proposta, Ricardo Ferra�o (sem partido-ES), que n�o participou da sess�o.

Cr�ticas


A mat�ria foi alvo de intenso debate em plen�rio. Serra criticou os argumentos de quem diz que n�o � o melhor momento para retirar a exclusividade da Petrobras em raz�o do atual baixo pre�o do barril de petr�leo. Para ele, demora-se pelo menos oito anos at� se come�ar a explora��o em uma camada do pr�-sal.

"Estamos, a partir do Senado, olhando para o bem do Brasil, faria bem at� para o atual governo no sentido de sinalizar para o futuro (com a aprova��o do projeto)", disse o tucano.

Juc� disse que o Congresso n�o pode se furtar a discutir a modelagem do pr�-sal em um momento como esse. "At� o fim da discuss�o, podem ser apresentadas emendas", lembrou o senador.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que mant�m a estatal como operadora exclusiva do pr�-sal, criticou a press�o com que se quer votar o projeto de Serra.

Ela citou o fato de que o pr�ximo leil�o do pr�-sal est� previsto para ocorrer apenas no segundo semestre de 2017, o que n�o justificaria acelerar a discuss�o. "N�o quero decretar a morte da soberania nacional sobre a nossa maior riqueza", afirmou.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tamb�m refor�ou o coro favor�vel a desacelerar a proposta. "� entregar (o petr�leo do pr�-sal) a pre�o de banana, criticou. Ele mencionou declara��es dadas pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, em que se colocou a favor de debater o assunto, mas ressalvou que o momento � inapropriado.


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