O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perd�o da pena de oito condenados do mensal�o, mas disse que s� vai se pronunciar sobre a concess�o de indulto natalino ao ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu quando a Suprema Corte decidir se ele deve ou n�o voltar a cumprir pena em regime fechado.
Os pareceres de Janot, com base no decreto presidencial do indulto de Natal, beneficiam Del�bio Soares, Romeu Queiroz, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Vin�cius Samarane, Rog�rio Lanza, Jo�o Paulo Cunha e Pedro Henry. Caber� ao ministro Lu�s Roberto Barroso, relator dos processos, decidir sobre a concess�o do indulto aos oito condenados.
Dirceu, no entanto, voltou a ser preso preventivamente em agosto em Curitiba por suspeita de envolvimento no esquema de corrup��o investigado pela Opera��o Lava Jato. Por causa disso, ele precisar� esperar o Supremo decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de outubro do ano passado, para que o ex-ministro volte ao regime fechado.
O Minist�rio P�blico argumenta que, mesmo depois de condenado e preso, o ex-ministro teria supostamente continuado a cometer crimes. No mensal�o, Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de pris�o.
Por ter cumprido mais de 26 meses da pena e por n�o ser reincidente, a defesa de Dirceu encaminhou ao STF um pedido semelhante ao dos demais condenados para que a Corte perdoe a pena dele no mensal�o e conceda o indulto natalino, conforme o decreto presidencial assinado por Dilma Rousseff no fim do ano passado.
O ex-ministro Dirceu estava cumprindo pena em regime aberto em Bras�lia quando voltou a ser preso, em agosto do ano passado. As investiga��es da Pol�cia Federal apontam ind�cios de crimes de organiza��o criminosa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
O grupo de trabalho que investiga o esquema de corrup��o na Petrobras apurou que o ex-ministro movimentou R$ 71,4 milh�es desde 2007 em nome de sua empresa, a JD Consultoria. As movimenta��es teriam ocorrido mesmo ap�s a condena��o dele no processo do mensal�o. O ex-ministro diz que os pagamentos se referem a servi�os de consultoria prestados a empresas.