A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investiga��o sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento triplex, no Guaruj�, e em benfeitorias feitas em um s�tio frequentado por Lula em Atibaia, tamb�m em S�o Paulo. A relatora do pedido � a ministra Rosa Weber.
Na peti��o enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as investiga��es n�o podem prosseguir porque o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Paran�, no �mbito da Opera��o Lava-Jato, tamb�m investiga o caso e n�o tem compet�ncia para apurar os fatos.
Para a defesa, os fatos n�o est�o relacionados com as investiga��es da Lava-Jato, em Curitiba, porque os im�veis s�o registrados em S�o Paulo, as propriedades n�o pertencem ao ex-presidente e n�o h� compet�ncia da Uni�o para atuar no caso.
Na ter�a-feira, ap�s adiar depoimento de Lula no Minist�rio P�blico de S�o Paulo, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) manteve o promotor de Justi�a do MPSP C�ssio Conserino na condu��o das investiga��es.
Ex-presidente nega acusa��es
Em nota divulgada na semana passada, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente nunca foi propriet�rio do apartamento tr�plex alvo de investiga��o. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condom�nio Mar Cant�brico, ent�o sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Banc�rios de S�o Paulo]. Essa aquisi��o foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a Justi�a como a imprensa disp�em de documentos que comprovam esses fatos.”
Apesar de ter participa��o no empreendimento, Lula diz que optou por n�o adquirir o im�vel ap�s a conclus�o do edif�cio. O projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros enfrentados pela Bancoop.
Com Ag�ncia Brasil