Mesmo depois de 17 meses da conclus�o da duplica��o da MG-050 no per�metro urbano de Ita�na, na Regi�o Centro-Oeste do estado, a ilumina��o que existia no trecho antes de a obra ter sido executada segue indefinida e nenhuma das partes envolvidas assume o custo da reinstala��o. Apenas um projeto foi licitado pelo munic�pio de cerca de 90 mil habitantes, que planeja execut�-lo por partes devido � recess�o econ�mica do pa�s. Ainda assim, a Prefeitura de Ita�na sustenta que a retomada da energia el�trica depende de consulta jur�dica e n�o garante a execu��o.
O breu que toma conta da primeira e �nica parceria p�blico-privada (PPP) entre as rodovias estaduais oferece riscos a motoristas e pedestres, como estudantes que caminham a p� no cerca de 1,5 quil�metro que separam a Universidade de Ita�na, instalada �s margens das MGs-050 e 431, em dire��o ao Centro da cidade. A escurid�o afeta ainda quem utiliza pontos de �nibus.
Alvo de 55 processos com R$12,7 milh�es em multas j� aplicadas por descumprimentos contratuais como atrasos na execu��o das obras, a Nascentes das Gerais, respons�vel por administrar 344,4 quil�metros da MG-050, sustenta que os servi�os de ilumina��o p�blica n�o s�o de sua responsabilidade. A concession�ria informa que a passarela do Km 85,9 ser� finalizada nos pr�ximos dias e o projeto da segunda estrutura, no Km 84,2, est� em fase de aprova��o junto ao poder concedente. “Em rela��o �s interven��es na altura do Rio S�o Jo�o, a concession�ria pontua que est�o sendo analisadas quest�es que precisam ser resolvidas para o in�cio da obra, como desapropria��es e remo��es de interfer�ncias.”
No entendimento da Nascentes das Gerais, a retomada da ilumina��o deve ser verificada com a Cemig ou o poder p�blico respons�vel pela gest�o do servi�o. Posi��o corroborada pela Secret�ria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop), que diz “n�o haver registro de responsabilidade da concession�ria na recoloca��o ou implanta��o de novos postes de ilumina��o no trecho ap�s a conclus�o da obra”.
A Cemig alega que a remo��o dos postes e a defini��o do or�amento de recoloca��o foram autorizados pela Prefeitura de Ita�na, em reuni�o em 2011. A companhia salienta que, conforme a Resolu��o 414/2010 da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), desde janeiro do ano passado n�o � respons�vel pela ilumina��o p�blica e n�o participa mais do processo.
CONV�NIO Anteriormente, a rede havia sido instalada pelo governo com contrapartida do munic�pio no conv�nio da obra. Desta vez, a Prefeitura de Ita�na aponta que a responsabilidade � da Setop e, em �ltima inst�ncia, da Nascentes das Gerais. Ainda assim, a administra��o do munic�pio afirma ter licitado projeto de instala��o das redes no trecho entre a pra�a de ped�gio de Ita�na, na regi�o rural conhecida como Bisay, e o Distrito Industrial de Gorduras. Elaborado pela empresa WMC Engenharia, o projeto teve custo de R$ 25 mil e estabelece instala��o de postes, transformadores, lumin�rias de LED e rede subterr�nea.
A aprova��o, contudo, depende de an�lise da Procuradoria Jur�dica Municipal. “Diante das dificuldades em �poca de recess�o econ�mica, o projeto foi encomendado por m�dulos, para que o munic�pio possa executar parte da obra. � normal que os governos federal e estadual empurrem goela abaixo tudo o que puderem aos munic�pios. Caso n�o haja resposta positiva do estado ou da concession�ria, a administra��o municipal pretende licitar e executar a ilumina��o entre dois a tr�s trechos dos trevos, com custo estimado de R$ 1,5 milh�o”, afirma a prefeitura, que considera os postes retirados in�teis, uma vez que todo o tra�ado da rodovia, que era de pista simples, foi refeito. A execu��o da obra, alega a prefeitura, depende ainda de disponibilidade financeira.