Plano de concess�o das estradas continua em marcha lenta

Somente 13% das estradas de Minas Gerais est�o na mira da iniciativa privada. Lan�ado h� 10 meses, o plano de concess�o dos 28,7 mil quil�metros de rodovias que atravessam o estado quase n�o atraiu as empresas. Somente por 3,8 mil quil�metros houve  interesse. Ap�s o lan�amento do programa, a Secretaria de Estado de Transporte e Obras P�blicas (Setop) anunciou que 83 empresas pretendiam gerir rodovias mineiras, mas, at� o fim do ano, apenas 16 delas oficializaram a vontade de assumir trechos, apresentando estudos t�cnicos sobre a gest�o das estradas, n�mero cinco vezes menor do que o anunciado.

A baixa procura do setor privado para assumir os investimentos em infraestrutura se torna ainda mais preocupante no momento em que o governo estadual passa por dificuldades para fechar as contas para 2016. Na semana passada, o governador Fernando Pimentel (PT) anunciou corte de R$ 2 bilh�es no or�amento do estado, sendo R$ 157 milh�es na �rea de obras p�blicas. Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento, este ano est�o previstos investimentos de R$ 855 milh�es nas estradas mineiras. Desse montante, R$ 519 milh�es foram reservados para a manuten��o dos trechos existentes e R$ 312 milh�es para constru��o de novos trechos. Como o or�amento do governo federal voltado para investimentos em infraestrutura tamb�m passou por cortes e enxugamentos neste ano, poucas verbas ser�o destinadas para constru��o de novos trechos no estado.

A Secretaria de Obras P�blicas informou que a an�lise dos trechos que foram objeto de interesse das empresas ser� feita por um grupo executivo do �rg�o que definir� os termos das privatiza��es. Ainda n�o existe prazo definido para o t�rmino do processo, mas a previs�o � de que at� o fim do primeiro semestre o grupo fa�a as avalia��es apresentadas pelas empresas. A Setop n�o tem previs�o sobre quando o setor privado come�ar� a gerir as rodovias, mas dificilmente os trechos passar�o por melhorias ainda este ano.

As empresas demonstraram interesse em administrar apenas 15 trechos de todas as vias estaduais. O cons�rcio formado pelas empresas Barbosa Mello, CCR, Cowan, EcoRodovias, Hap, Odebrecht manifestou interesse por 3.286 quil�metros divididos em 12 lotes. Est�o entre eles a MG-030, em Nova Lima; as MGs-262 e 329, em Ouro Preto; a MG-010, em Confins; e outras rodovias no Tri�ngulo Mineiro, Zona da Mata e Sul de Minas. Outro cons�rcio formado pelas empresas Cimcop, Colares Linhares, Marins, Pavidez e Tamasa apresentaram interesse em 323,9 quil�metros, em um lote �nico na regi�o de Pouso Alegre, no Sul de Minas.

Estudos

Apresentou estudos tamb�m para administrar a MG-418, que liga Te�filo Otoni at� a divisa com a Bahia, o cons�rcio formado pela Engecom, Emcogel e Alta Engenharia. Este foi o �nico trecho da regi�o dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri escolhido pelo setor privado. Outras estradas da regi�o mais pobre do estado que aguardam h� anos para serem reformadas, ou at� mesmo pavimentadas, n�o chamaram a aten��o das empresas.

Durante o lan�amento do programa, em maio do ano passado, o secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, destacou a import�ncia do setor privado para garantir investimentos em obras p�blicas no estado, uma vez que o cen�rio ruim dos cofres mineiros poderia se prolongar com o desaquecimento da economia. Segundo o secret�rio, Minas Gerais tem uma capacidade financeira para realizar parcerias p�blico-privadas, as chamadas PPPs, de 5% das receitas l�quidas do estado. O montante equivale a mais de R$ 2,5 bilh�es por ano. At� o ano passado, as parcerias estavam na casa dos R$ 400 milh�es, valor considerado aqu�m da capacidade do estado.