Sem previs�o or�ament�ria para este ano, a maioria das reivindica��es apresentadas pela bancada de senadores e deputados mineiros ao presidente Michel Temer (PMDB) est� longe de virar realidade.
Enquanto a renegocia��o da d�vida com a Uni�o aguarda uma an�lise do Minist�rio da Fazenda e deve se arrastar at� o fim do ano, obras como a amplia��o do metr� da capital, a revitaliza��o do Anel Rodovi�rio e a constru��o de um rodoanel e um ferroanel na regi�o metropolitana n�o t�m verbas previstas para ser liberadas.
O acerto de contas entre Minas e Uni�o por meio do abatimento da d�vida mineira com o montante que deve ser ressarcido pela Lei Kandir foi o tema que mais ganhou aten��o dos parlamentares mineiros. Aprovada em 1996, a lei tinha o objetivo de estimular a exporta��o de produtos prim�rios e isentava a cobran�a de ICMS.
Segundo o governo de Minas, o governo federal deve R$ 135 bilh�es aos cofres estaduais, enquanto a d�vida mineira com a Uni�o soma R$ 88 bilh�es – dessa forma, o estado teria um saldo positivo e conseguiria um grande al�vio nas contas estaduais.
No encontro com a bancada, Temer afirmou aos mineiros que sua equipe econ�mica vai analisar a quest�o e dar uma resposta em breve sobre o acerto de contas. No entanto, no Minist�rio da Fazenda, o entendimento � de que, at� que o Congresso Nacional regulamente o tema – como apontou o Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado –, a Uni�o n�o tem que ressarcir os estados. A Fazenda, no entanto, n�o comenta detalhes das negocia��es entre os estados e a Uni�o, nem cita prazos para a conclus�o dos acordos.
A �nica obra na lista levada ao Planalto que tem dinheiro reservado para este ano � duplica��o da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. No entanto, os R$ 334,5 milh�es reservados para a melhoria na Rodovia da Morte ser�o suficientes para a execu��o de apenas dois trechos da obra – dividida em 11 lotes. O recurso ser� usado para evitar que trechos terraplanados e t�neis continuem se deteriorando. Desde o segundo semestre de 2015, o ritmo da obra caiu significativamente e oito lotes da duplica��o est�o paralisados. Caso o montante previsto para a BR-381 seja executado sem contingenciamentos, at� 2018 apenas um ter�o da obra ficar� pronta.
Disputa
Para o metr� e o anel rodovi�rio de Belo Horizonte n�o existe um centavo previsto para este ano. A constru��o de novas linhas do metr� at� a Regi�o do Barreiro e da Savassi foi anunciada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, no PAC Grandes Cidades. Nos anos seguintes, enquanto outras capitais inauguraram esta��es e novos trechos, BH viu a obra se tornar motivo de disputa pol�tica e um jogo de empurra entre o governo estadual (comandado na �poca pelo PSDB) e o governo federal (comandado na �poca pelo PT).
Os tucanos acusavam o Pal�cio do Planalto de n�o liberar as verbas para Minas e os petistas acusavam o Pal�cio da Liberdade de n�o apresentar os projetos b�sicos necess�rios para conseguir a libera��o dos recursos. A partir de 2015, com o agravamento da crise econ�mica, os investimentos em infraestrutura passaram por cortes e adiamentos e as novas linhas em BH foram engavetadas. Hoje, o governo federal negocia a transfer�ncia da gest�o do metr� para o estado, mas n�o existe previs�o para a conclus�o das negocia��es.
“Infelizmente, a bancada mineira n�o tinha uma mobiliza��o pelas suas demandas. Agora estamos exigindo que o governo federal atenda nossas demandas. Somos a segunda maior bancada na C�mara”, afirmou o deputado F�bio Ramalho, coordenador da bancada mineira e vice-presidente da C�mara. Segundo a assessoria da Presid�ncia da Rep�blica, ainda n�o existe um prazo para que as reivindica��es apresentadas pelos parlamentares mineiros sejam respondidas.