Governo de Minas p�e estradas � venda

Com os cofres vazios e saldo negativo no or�amento deste ano, o governo de Minas aposta no setor privado para garantir obras de manuten��o nas estradas estaduais. Nessa ter�a-feira (19), as secretarias de Transporte e Obras P�blicas e da Fazenda lan�aram o Procedimento de Manifesta��o de Interesse (PMI), convocando empresas interessadas em gerir as rodovias mineiras pelas pr�ximas d�cadas. Ser�o oferecidos � iniciativa privada todos os 28,7 mil quil�metros que comp�em a malha vi�ria do estado e alguns trechos federais. Segundo o secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, o governo n�o colocar� pr�-condi��es para as empresas interessadas e alguns trechos poder�o ter ped�gios.

“Temos falado das dificuldades financeiras do estado. Mesmo assim, faremos um esfor�o grande para retomar investimentos. Entendemos que a forma mais correta ser� por meio das concess�es. Antes, o estado usava as opera��es de cr�dito, agora vamos contar com a efici�ncia do setor privado”, disse Bicalho. As empresas ter�o at� 16 de novembro para apresentar seus estudos sobre a gest�o das rodovias estaduais e o estado ter� outros tr�s meses para avaliar as propostas. “Ser� uma forma de economizar. As empresas v�o fazer a gest�o e manuten��o s� que com a vantagem de um contrato de longo prazo. Nos pa�ses que adotaram esse padr�o, houve redu��o de custo”, ressaltou o secret�rio.

Para o secret�rio de Transporte e Obras P�blicas, Murilo Valadares, o diferencial da proposta apresentada pelo governo de Minas � que ser�o as pr�prias empresas que ficar�o respons�veis por levantamentos e estudos t�cnicos em rela��o aos trechos concedidos ao setor privado. “Normalmente o poder p�blico elabora os lotes e escolhe as estradas, como se soubesse o que � melhor. Ou seja, apresenta-se um pacote e as empresas s�o obrigadas a estud�-lo. Aqui, colocamos todas as estradas de Minas para serem analisadas. Uma livre escolha para as empresas estudarem onde quiserem”, explicou Valadares.

Ele criticou os modelos de concess�o adotados pelo governo federal nos �ltimos anos, em que editais lan�ados para trechos de rodovias federais que cortam Minas Gerais foram adiados. “No Brasil o sistema � muito burocr�tico, tanto no poder p�blico, quanto no poder privado. Sempre se exige muita coisa da estrada: que seja duplicada, que tenha viaduto, que tenha desapropria��o da faixa de dom�nio, s�o v�rias quest�es que inibem as pessoas de estudarem (os editais de concess�o). Na medida em que deixamos livre esse estudo, mudamos esse modelo. Quando as propostas chegarem para o governo, vamos avaliar se � vi�vel ou n�o. Se exigir demais n�o vamos viabilizar, se exigir de menos n�o serve. Deixamos em aberto”, afirmou Valadares.

Leil�es

Em 2012, o governo federal lan�ou edital de concess�o para o setor privado de algumas BRs que cortam Minas, mas poucos trechos tiveram interessados. Os leil�es para as rodovias 116 e 262 fracassaram porque as empresas alegaram n�o considerar vi�vel assumir a manuten��o das vias. O governo abriu negocia��o com os empres�rios que participaram das licita��es, mas at� hoje n�o houve avan�o. “Muitas vezes se imp�e taxas de retorno que n�o interessam ao setor privado. Por isso esperamos que o mercado diga quais estradas s�o vi�veis para concess�o”, avalia Bicalho.

Questionados sobre trechos distantes de centros urbanos que poderiam ficar abandonados caso n�o exista interesse de empresas, os secret�rios afirmaram que o governo ter� como alternativa fazer contratos de manuten��o. “Nas estradas que ficarem de fora vamos fazer contratos de manuten��o por quil�metro”, disse Valadares.

O governo de Minas n�o apresentou estimativas de quanto ser� investido por meio das parcerias p�blico-privadas. Segundo Jos� Afonso Bicalho, os n�meros gastos e a economia para os cofres p�blicos depender� dos estudos apresentados pelas empresas em novembro. “Pelas regras nacionais, o estado pode comprometer 5% das receitas correntes l�quidas com parcerias privadas. No nosso caso, isso representa R$ 2,5 bilh�es por ano. Hoje, comprometemos cerca de R$ 400 milh�es. Ou seja, temos folga muito grande. Mas, quanto vai custar? N�o sabemos. Vamos ver o que ser� proposto e quanto ser� gasto”, ressaltou Bicalho.