O ano que vem ser� de poucos investimentos nas estradas de Minas Gerais. De acordo com o or�amento de 2018 aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, 10 trechos rodovi�rios do estado com a maior malha vi�ria do pa�s – cerca de 9 mil quil�metros de rodovias federais – t�m recursos reservados para melhorias nas vias.
O Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, onde este ano morreram 27 pessoas em acidentes de tr�nsito, n�o teve nem um centavo sequer previsto no or�amento elaborado pelo governo federal.
Por meio de emenda apresentada na Comiss�o de Or�amento e Fiscaliza��o da C�mara foi inclu�da uma verba de R$ 2,7 milh�es para a via mais movimentada da Regi�o Metropolitana de BH, mas o valor n�o representa nem 1% do necess�rio para as obras de revitaliza��o no Anel prometidas h� cinco anos.
Questionado sobre como os R$ 2,7 milh�es ser�o usados no Anel Rodovi�rio da capital, o Minist�rio dos Transportes informou que “n�o foram consignados recursos na Lei Or�ament�ria destinada ao Anel de BH”.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o valor previsto para 2018 “permitir� a contrata��o e execu��o de projetos de engenharia para as melhorias no anel”, mas o �rg�o admite que para dar in�cio � execu��o de obras o montante � insuficiente.
Em setembro, depois de um grave acidente, em que um caminh�o desgovernado esmagou um carro e matou uma fam�lia, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) entrou na Justi�a cobrando a municipaliza��o do trecho que atravessa a capital mineira.
O Dnit tamb�m n�o respondeu sobre como est�o as negocia��es sobre a transfer�ncia de responsabilidade sobre o Anel. No in�cio do m�s, a prefeitura come�ou a fazer uma opera��o para fiscalizar ve�culos de carga que transitam na via.
Duplica��o A obra com maior montante reservado para 2018 � a duplica��o da BR-381, no trecho que liga a capital mineira at� Governador Valadares. Os R$ 228 milh�es inclu�dos no or�amento ser�o destinados para continuidade das obras em apenas dois lotes (entre Nova Uni�o e Caet� e no munic�pio de Ant�nio Dias).
Para os outros oito lotes da duplica��o n�o h� verbas previstas e outros estudos b�sicos ter�o que ser feitos para novos projetos de engenharia.
De acordo com o movimento empresarial Nova 381, que fiscaliza a execu��o da duplica��o, al�m dos R$ 228 milh�es reservados no or�amento, ser�o necess�rios mais R$ 350 milh�es para a conclus�o dos dois lotes que t�m obras em andamento.
A expectativa � de que o recurso extra seja liberado por meio do Programa Avan�ar, lan�ado pelo Pal�cio do Planalto em novembro.
Entre as obras inclu�das no or�amento do ano que vem est� tamb�m a constru��o da BR-440, em Juiz de Fora. No entanto, foram reservados apenas R$ 855 mil para o trecho que vai ligar a BR-040 at� a BR-267, valor muito abaixo dos mais de R$ 40 milh�es estimados pelo Dnit para a conclus�o da obra quando ela foi embargada, h� mais de cinco anos.
A constru��o da rodovia foi anunciada em 2007 como parte da chamada “Via S�o Pedro”, com projeto or�ado em R$ 109 milh�es. A obra passou por v�rios problemas at� que, em 2012, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) encontrou ind�cios de irregularidades graves e pediu a suspens�o dos repasses. Para construir 44% da via foram gastos R$ 54 milh�es.
Atualmente, a obra � motivo de transtornos para moradores vizinhos da rodovia e, segundo o Dnit, a sua retomada depende de licenciamento ambiental.
Desde JK Para a pavimenta��o dos mais de 100 quil�metros da BR-367, rodovia de terra que atravessa a regi�o do Vale do Jequitinhonha, est�o reservados R$ 30 milh�es para 2018. A obra n�o havia sido contemplada com recursos na pe�a original do governo federal, mas recebeu acr�scimos na comiss�o da C�mara.
No entanto, o valor representa apenas 10% do montante necess�rio para a obra, uma vez que o valor total or�ado em 2012 foi de R$ 300 milh�es. De acordo com o Dnit, a expectativa � publicar o edital at� fevereiro e come�ar a obra ainda no primeiro semestre.
A via foi aberta na d�cada de 1950 pelo ent�o governador Juscelino Kubitschek para atender �s regi�es mais pobres de Minas Gerais e ligar os vales do Jequitinhonha e do Mucuri ao Sul da Bahia e � regi�o central do estado.
No entanto, o asfalto nunca chegou. Em 2010, ela foi inclu�da no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), mas os projetos sofreram atrasos e, por falta de recursos, foram adiados sucessivamente.
Obras de Minas Gerais no or�amento de 2018 – Transportes (em milh�es de R$)
Duplica��o da BR-381 (Nova Uni�o/Caet� e Ant�nio Dias) – 228,2
Constru��o da BR-367 (Salto da Divisa/Almenara) – 30,09*
Constru��o de trecho rodovi�rio na BR-146 (Patos de Minas/Arax�) – 6,8
Constru��o de trecho rodovi�rio na BR-265 (Ilic�nea/S�o Sebasti�o do Para�so) – R$ 3,4
Adequa��o do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte – 2,7*
Adequa��o de trecho rodovi�rio na BR-365 (Uberl�ndia) – 1,7
Constru��o de trecho rodovi�rio na BR-364 (divisa MG e Goi�s) – 1,7
Constru��o de trecho rodovi�rio na BR-440 (Juiz de Fora) – 0,85
Adequa��o de travessia urbana na BR-262 (Uberaba) – 0,85
Constru��o de trecho rodovi�rio na BR-135 (Itacaramb� e divisa MG/Bahia) – 0,85
*Montantes que n�o estavam previstos no or�amento e foram inclu�dos na C�mara dos Deputados
Fonte: Lei Or�ament�ria Anual – 2018