Mais um round na queda de bra�o entre o governo de Minas e prefeituras no entorno da MG-424, que liga a MG-10 a Sete Lagoas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, suspende processo licitat�rio para realiza��o de obras na rodovia. A interdi��o tem car�ter liminar e foi dada pela Comarca de Pedro Leopoldo e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O governo informou que vai recorrer da decis�o.
A discord�ncia entre governo e prefeituras envolve a fixa��o do pre�o de ped�gio a ser cobrado pela empresa ganhadora da licita��o, que resultar� na concess�o dos 51,08 quil�metros da rodovia. De acordo com edital de licita��o, ser�o instalados duas pra�as de ped�gio na MG-424, uma em S�o Jos� da Lapa e outra em Prudente de Morais.
"O que foi colocado � extremamente oneroso para os usu�rios e altamente vantajoso para o estado porque � uma medida altamente arrecadat�ria. O fato de se optar pela maior outorga, e n�o menor tarifa, � extremamente injusto para quem paga o ped�gio", diz trecho da a��o civil p�blica assinadas pelas prefeituras de Pedro Leopoldo, Confins e S�o Jos� da Lapa.
Sem sa�da
O governo de Minas alega que n�o h� outra sa�da para MG-424, que, de acordo com dados oficiais, � um dos quinze trechos de rodovias estaduais com maior n�mero de acidentes por ano.
O governo justifica a escassez de recursos - que tem um d�ficit previsto para este ano de R$ 8,18 bilh�es- e a extensa malha rodivi�ria do estado de quase 20 mil quil�metros.
Diante desse quadro, a Secretaria de Transportes e Obras P�blicas (Setop) comanda o processo licitat�rio para concess�o da MG-424 por 30 anos, envolvendo investimento de R$ 1,068 bilh�o na rodovia e tamb�m a constru��o dos contornos de Matozinhos e Prudente de Morais.