Prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com a possibilidade de se tornar r�u nas investiga��es da Opera��o Lava-Jato, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na tarde desta segunda-feira a cria��o de comiss�es tem�ticas na tentativa de criar uma agenda positiva para a Casa. A instala��o das comiss�es depende ainda da indica��o - pelos l�deres partid�rios - dos parlamentares que integrar�o os trabalhos, que devem atuar por 30 dias.
A primeira comiss�o vai discutir todas as propostas de explora��o do pr�-sal, tanto a que tramita na C�mara como a que foi aprovada pelos senadores. "A resultante da comiss�o especial � que ser� levada ao plen�rio", declarou.
Outra comiss�o ser� destinada a formular um projeto de reforma da Previd�ncia. Cunha explicou que o objetivo de antecipar as discuss�es na C�mara n�o � confrontar com o texto que ser� mandado pelo Executivo e sim inclu�-lo no projeto em constru��o assim que for enviado ao Congresso. "Enquanto o governo manda e n�o manda, a gente vai fazer uma comiss�o especial para ver se consegue produzir pela Casa uma proposta que possa ser submetida ao plen�rio", afirmou. A ideia � levar o resultado final dos debates na comiss�o � vota��o em plen�rio. "O objetivo n�o � contrapor, � fazer andar", emendou.
Ap�s a Semana Santa, o peemedebista informou que far� uma for�a-tarefa para votar no primeiro semestre as propostas de reforma tribut�ria engavetadas na Casa e que, em tese, estariam prontas para serem apreciadas pelo plen�rio. Cunha citou uma lista de Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) produzidas pelo Parlamento sobre o tema e que nunca foram votadas. Ele afirmou que h� pontos importantes para serem discutidos, como unifica��o do ICMS e o debate sobre incentivos fiscais. "Vamos tratar desse tema nesse primeiro semestre de 2016, buscando pelo menos a unifica��o do ICMS para que a gente possa com isso atender a uma demanda que ajude um pouco a economia", disse.
Cunha enfatizou que a proposta de recria��o da CPMF n�o entrar� nesse pacote de vota��es porque o projeto "tem seu caminho" e n�o pretende "misturar uma coisa com a outra".
O peemedebista disse esperar que as discuss�es pautadas por ele andem em paralelo ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Temos de aprender a separar as coisas. O processo de impeachment vai seguir seu curso na medida em que ele tenha a condi��o jur�dica para isso, na medida em que o Supremo julgue os embargos", respondeu. Ele alegou que a C�mara n�o pode ficar parada, "de bra�os cruzados" esperando a vota��o do afastamento da petista.
Aos jornalistas, Cunha afirmou que a ideia � mostrar uma postura proativa da Casa, independente da crise econ�mica e pol�tica. Segundo o peemedebista, o objetivo � facilitar a retomada do crescimento da economia e mostrar que a C�mara est� agindo. "Pretendemos continuar deliberando a despeito de qualquer outro processo".