Delegados prometem reagir � sa�da de Cardozo do Minist�rio da Justi�a

A troca de comando na pasta da Justi�a causou rea��o imediata das entidades de classe representantes dos delegados da Pol�cia Federal. O temor da Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (ADPF) e da Federa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (Fenadepol) � de que a sa�da de Jos� Eduardo Cardozo e sua substitui��o pelo ex-procurador-geral de Justi�a da Bahia Wellington C�sar Lima e Silva seja uma tentativa de “controle” das investiga��es em curso pela Pol�cia Federal. A justificativa para a troca seria a insatisfa��o de setores do PT com os rumos tomados pela Opera��o Lava-Jato, tocada pela for�a-tarefa formada por integrantes da Procuradoria da Rep�blica e PF. Sob press�o, depois que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, passou a ser investigado por tr�fico de influ�ncia, Cardozo jogou o chap�u, pedindo para deixar o cargo.

“Os delegados da Pol�cia Federal receberam com extrema preocupa��o a not�cia da sa�da iminente do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, em raz�es de press�es pol�ticas para que controle os trabalhos da Pol�cia Federal. Os delegados federais reiteram que defender�o a independ�ncia funcional para a livre condu��o da investiga��o criminal e adotar�o todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a institui��o Pol�cia Federal conquistou”, afirmou a ADPF em nota.

Como um mantra, a Fenadepol demonstrou a mesma preocupa��o. “Diante das not�cias da sa�da do governo do atual ministro da Justi�a, que estaria recebendo press�es para ‘controlar a Pol�cia Federal’, vem a p�blico proclamar e reiterar � sociedade brasileira que a Pol�cia Federal � uma institui��o republicana, aut�noma no desempenho de suas atribui��es constitucionais e n�o se deixar� intimidar por aqueles que acreditam poder influenciar o seu trabalho”, afirmou a federa��o, tamb�m em nota.

E foi mais longe: “A Fenadepol, diante do quadro que se anuncia, estar� vigilante e pronta para repelir qualquer tentativa de inger�ncia indevida em seus quadros ou na condu��o dos casos sob investiga��o”. A ADPF, assim como a federa��o, fez quest�o de ressaltar tamb�m que a corpora��o n�o tem “orienta��o pol�tico-partid�ria”. A Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal permanece compromissada em fortalecer a Pol�cia Federal como uma pol�cia de Estado, t�cnica e aut�noma, livre de press�es externas ou de orienta��es pol�tico-partid�rias”. J� a Fenadepol reafirmou: “A PF n�o possui colora��o ideol�gica, nem atua em favor ou contra qualquer investigado. Ela procura a verdade dos fatos, com isen��o e responsabilidade.”

NOME A possibilidade de Jos� Eduardo Cardozo ser substitu�do pelo procurador da Rep�blica Wladimir Aras, um dos cotados para a pasta da Justi�a, j� vinha preocupando a Pol�cia Federal. Aras � defensor ferrenho do fim do inqu�rito policial e tamb�m da carreira de delegado. A indica��o, caso confirmada, detonaria mais uma crise entre o Minist�rio P�blico Federal e a PF, que se arrasta desde 2013, quando come�ou a tramitar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, que retirava do MP o direito de conduzir investiga��o. A PEC foi retirada, mas ficou o ran�o.

Depois, em fevereiro de 2015, novo embate dentre MP e PF. Desta vez, a raz�o foi a edi��o da Lei12.830, que estabelecia ser do delegado de pol�cia a responsabilidade pela condu��o dos inqu�ritos e ainda reconheceu a carreira como jur�dica. Em raz�o disso, uma A��o Direta de Constitucionalidade (ADI) tramita no Supremo Tribunal Federal, depois de receber parecer favor�vel, do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. “Interpreta��o incorreta e inconstitucional de que qualquer procedimento investigat�rio de cunho criminal precisaria ser presidido com exclusividade por delegado de pol�cia. Disso resultaria exclus�o de investiga��es realizadas por outros �rg�os, com atribui��es definidas, de maneira mais ou menos expl�cita, na Constitui��o da Rep�blica (� o caso das comiss�es parlamentares de inqu�rito) e em leis (Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, por exemplo), afirmou Janot..

PREFERIDO No entanto, o nome do procurador-geral Wellington C�sar Lima e Silva – escolhido por Jaques Wagner, chefe da Casa Civil e bombeiro do governo junto ao PT – acalmou �nimos, j� que n�o existe embate do diretor com os Minist�rios P�blicos estaduais. Lima e Silva, de 50 anos, tem 25 de carreira e comandou por dois mandatos consecutivos o MP-BA (2010 e 2014) durante o governo Jaques Wagner. No per�odo, se destacou por atuar como interlocutor na rela��o com diversas institui��es, especialmente na aproxima��o do �rg�o com as pol�cias Civil e Militar. Em 2010, Wellington C�sar assumiu a chefia do MP-BA ap�s indica��o de Jaques Wagner a partir da lista tr�plice eleita pelos procuradores e promotores de Justi�a. A lista era formada por Norma Ang�lica (287 votos) e Ol�mpio Campinho (229 votos). Wellington C�sar teve 140 votos, o menos votado.

Confirmada a sa�da de Cardozo, o seu substituto ter� a prerrogativa de indicar o novo diretor-geral da PF. O atual diretor, Leandro Daiello, est� no comando da PF desde janeiro de 2011 por escolha de Cardozo. O nome mais cotado � de outro baiano, o superintendente regional da Bahia, delegado Daniel Justo Madruga.