Bras�lia – Depois da s�rie de manobras que executou no Conselho de �tica para atrasar o processo em que � acusado de quebra de decoro, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta agora retardar o julgamento do seu caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa pediu nessa segunda-feira (29) o adiamento do julgamento da den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra ele. O STF marcou o julgamento para amanh�, mas os advogados de Cunha alegam que o Supremo n�o pode decidir se abre a��o penal contra o parlamentar sem julgar dois recursos protocolados, nos quais pedem mais prazo para contesta��o. O presidente da C�mara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sob a acusa��o de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.
De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milh�es para viabilizar a contrata��o de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O neg�cio foi feito sem licita��o e ocorreu por intermedia��o do empres�rio Fernando Soares e o ex-diretor da �rea internacional da Petrobras Nestor Cerver�. O caso foi descoberto a partir do acordo de dela��o premiada firmado pelo consultor J�lio Camargo, que tamb�m participou do neg�cio e recebeu US$ 40,3 milh�es da Samsung Heavy Industries para concretizar a contrata��o, segundo a den�ncia.
Em outra acusa��o, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, � ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida a apresenta��o de requerimentos � Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da C�mara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, n�o h� d�vida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. A prefeita foi inclu�da no processo. Cunha nega todas as acusa��es a afirma que n�o vai deixar o cargo. Se a den�ncia for aceita pelo STF, o inqu�rito que investiga o envolvimento de Cunha em desvios na Petrobras ser� transformado em a��o penal e o parlamentar se tornar� o primeiro r�u na Lava-Jato no foro especial.
Em rela��o � primeira acusa��o, a defesa alega que o parlamentar ainda n�o teve acesso a “elementos informativos produzidos pelos �rg�os estatais”, relativos � investiga��o. Num dos agravos, os advogados pedem que o Minist�rio P�blico anexe � den�ncia todos os depoimentos de J�lio Camargo, ex-executivo da empresa Toyo Setal e um de seus delatores. “O julgamento desses agravos regimentais deve anteceder n�o s� � an�lise do recebimento ou rejei��o da den�ncia, mas deve ocorrer em sess�o pr�pria, a fim de se evitar uma tramita��o tumultuada do processo penal, sobretudo diante da grande quantidade de quest�es f�ticas e jur�dicas em debate no caso concreto”, afirma a defesa.
Conselho
Nessa segunda-feira (29), Eduardo Cunha sofreu uma derrota no STF. O ministro Lu�s Roberto Barroso indeferiu pedido de liminar no Mandado de Seguran�a (MS) 34.037, no qual o presidente da C�mara dos Deputados defende que o presidente do Conselho de �tica, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), se abstenha de dar continuidade ao processo disciplinar movido contra ele. Em an�lise preliminar do caso, o ministro observou que a jurisprud�ncia do STF afasta a aplica��o subsidi�ria das regras processuais de impedimento e suspei��o a procedimentos de natureza pol�tica.
A argumenta��o dos advogados do presidente da C�mara, no mandado de seguran�a, � que Ara�jo n�o teria imparcialidade para conduzir o procedimento disciplinar, e que a continuidade do processo, sem a an�lise da argui��o de impedimento, causaria preju�zo irrepar�vel a Cunha e ao pr�prio processo, uma vez que “nova nulidade provocar� o retardamento � representa��o e a manuten��o da pauta pol�tica negativa nos notici�rios contra o impetrante”.