S�o Paulo – O ex-presidente Lula e a mulher, Marisa Let�cia, n�o pretendem depor sobre o triplex no Guaruj� ao Minist�rio P�blico de S�o Paulo na quinta-feira, conforme comunica��o feita pelos advogados do casal ao MP, ontem. Segundo o Instituto Lula, foram protocoladas explica��es por escrito a respeito da investiga��o sobre o im�vel. O Minist�rio P�blico informou que Lula e Marisa n�o s�o obrigados a prestar depoimento. As investiga��es tratam da transfer�ncia de pr�dios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos banc�rios que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas, a OAS, envolvida no esquema de corrup��o da Petrobras. H� suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297m², no Condom�nio Solaris, na praia de Ast�rias.
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula n�o � propriet�rio do im�vel. A defesa do petista diz entender que o promotor C�ssio Conserino, que intimou o casal, n�o � o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condu��o do procedimento investigat�rio criminal. O Instituto Lula afirma tamb�m que o ex-presidente e sua mulher “prestar�o todos os esclarecimentos por escrito, e n�o em audi�ncia, uma vez que houve infra��o da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipa��o de ju�zo de valor e faculdade e n�o obriga��o”. O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento � “autoridade imparcial e dotada de atribui��o, que respeite os princ�pios do promotor natural.”
Os advogados de Lula dizem ter recebido na sexta-feira a intima��o para o depoimento com a advert�ncia de que, “em caso de n�o comparecimento, importar� na tomada de medidas legais cab�veis, inclusive condu��o coercitiva pelas pol�cias Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”. O MP de S�o Paulo informou que, por um erro, Lula e Marisa tinham sido notificados de que eram obrigados a prestar depoimento. O promotor Conserino esclareceu que Lula e Marisa n�o s�o obrigados a prestar depoimento no Minist�rio P�blico. A defesa alega ainda “conflito de atribui��es”. Al�m de haver duas investiga��es relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso n�o poderia ser conduzido pelo MP Federal, j� que as propriedades est�o localizadas no estado de S�o Paulo, e tamb�m n�o poderia ser remetida para o Paran�, onde se concentra a Lava-Jato. “Lula e Marisa j� tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico. Eles haviam sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presen�a deles no F�rum da Barra Funda, na Zona Oeste de S�o Paulo.